Agravo em Recurso Especial 0039503-68.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ACIR RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

RALFE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIANE XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR BATISTA LIMA

OAB/DF 9148·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA COSTA URTIGA

OAB/DF 44198·CPF·Representa: Réu

SAMUEL LIMA LINS

OAB/DF 19589·CPF·Representa: Réu

MARKYLLWER NICOLAU GOES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/10/2020, 14:16

Transitado em Julgado em 05/10/2020

05/10/2020, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020

11/09/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

10/09/2020, 10:30

Não conhecido o recurso de ACIR RODRIGUES DE SOUSA

10/09/2020, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2020, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2020, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/07/2020, 21:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2020, 10:30