Agravo em Recurso Especial 0708588-54.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

CATARINO LUCCA

CPF

Autor

ROOSWELT DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

WESLEY UBIRATAN FERNANDES

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROOSWELT DOS SANTOS

OAB/DF 45470·CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA

OAB/DF 62247·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ROOSWELT DOS SANTOS

OAB/DF 45470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CATARINO LUCCA

CPF

Autor

ROOSWELT DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

WESLEY UBIRATAN FERNANDES

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

ROOSWELT DOS SANTOS

CPF

Reu

CATARINO LUCCA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:19

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 10:20

Conheço do agravo de CATARINO LUCCA e ROOSWELT DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 16:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/11/2025, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 10:20

15/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:19

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 10:20

Conheço do agravo de CATARINO LUCCA e ROOSWELT DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 16:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/11/2025, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:41

Determinada a distribuição do feito

20/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 18:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2025, 18:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:40

-

•19/09/2025, 18:39

-

•19/09/2025, 18:39

-

•19/09/2025, 18:39

-

•19/09/2025, 18:39

-

•19/09/2025, 18:39

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•19/09/2025, 18:39

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•19/09/2025, 18:39

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•19/09/2025, 18:39

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•19/09/2025, 18:39

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•19/09/2025, 18:39