Agravo em Recurso Especial 0724079-67.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.966,82

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ALVARO GOUVEA TORRES NETO

CPF

Autor

ALVARO BORGES TORRES

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO DAVID RIBEIRO

OAB/DF 19569·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HENRIQUES VALENTE

OAB/DF 36357·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025

05/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732712/2025

14/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 732712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 708468/2025 - Acordo

13/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0708468 - Acordo no AREsp 2955538 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 19:10

Pedido não conhecido

08/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 708468/2025

07/08/2025, 15:15

Protocolizada Petição 708468/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/08/2025

07/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597547/2025

30/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 597547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:17

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025

05/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732712/2025

14/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 732712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 708468/2025 - Acordo

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:40

13/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0708468 - Acordo no AREsp 2955538 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 19:10

Pedido não conhecido

08/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 708468/2025

07/08/2025, 15:15

Protocolizada Petição 708468/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/08/2025

07/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597547/2025

30/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 597547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de ALVARO BORGES TORRES e ALVARO GOUVEA TORRES NETO

25/06/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 14:15

-

•04/06/2025, 14:15

-

•04/06/2025, 14:15

-

•04/06/2025, 14:15

-

•04/06/2025, 14:15

-

•04/06/2025, 14:15