Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724079-67.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.966,82

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALVARO GOUVEA TORRES NETO

CPF

Autor

ALVARO BORGES TORRES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL HENRIQUES VALENTE

OAB/DF 36357·CPF·Representa: Autor

RICARDO DAVID RIBEIRO

OAB/DF 19569·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ALVARO GOUVEA TORRES NETO

CPF

Autor

ALVARO BORGES TORRES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LAN AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LAN CHILE

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM AIRLINES S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/09/2025, 14:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/09/2025, 14:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2025, 14:18

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

29/05/2025, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 06:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 10:17

Publicado Certidão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/09/2025, 14:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/09/2025, 14:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/09/2025, 14:56

Despacho

•30/05/2025, 14:24

04/06/2025, 14:18

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

29/05/2025, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 06:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 10:17

Publicado Certidão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de agravo

06/05/2025, 17:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:16

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/04/2025, 16:49

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2025, 16:49

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:49

Recurso Especial não admitido

02/04/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2025, 09:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2025, 09:40

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:16

Juntada de certidão

27/02/2025, 19:15

Juntada de certidão

27/02/2025, 19:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/02/2025, 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2025, 16:18

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:18

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2025, 23:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 08:29

Conhecido o recurso de ALVARO BORGES TORRES - CPF: 085.145.711-84 (APELANTE) e ALVARO GOUVEA TORRES NETO - CPF: 417.204.151-53 (APELANTE) e não-provido

31/01/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/01/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024, 13:23

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

26/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 05:38

Juntada de certidão

17/10/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 20:15

Recebidos os autos

16/10/2024, 20:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

15/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

15/10/2024, 15:51

Recebidos os autos

15/10/2024, 15:51

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 16:48

Despacho

•29/05/2025, 06:10

Agravo

•06/05/2025, 17:33

Decisão

•03/04/2025, 15:59

Decisão

•02/04/2025, 16:49

Acórdão

•31/01/2025, 17:25

Despacho

•16/10/2024, 20:15

Decisão

•03/10/2024, 20:00

Sentença

•24/07/2024, 17:00

Decisão

•22/05/2024, 21:08

Decisão

•25/04/2024, 18:40

Decisão

•01/12/2023, 14:25