Execução Fiscal 0055074-71.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.691.749,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:03

Recebidos os autos

14/01/2022, 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/12/2021, 17:47

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2021, 20:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:33

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055074-71.2013.8.07.0015. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: NATURA COSMETICOS S/A DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:30

Declarada incompetência

27/05/2021, 23:39

Recebidos os autos

27/05/2021, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2021, 22:24

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:03

Recebidos os autos

14/01/2022, 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/12/2021, 17:47

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

Documentos

Despacho

•14/01/2022, 14:03

Decisão

•24/06/2021, 10:30

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legal

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20/12/2021, 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2021, 20:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:33

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055074-71.2013.8.07.0015. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: NATURA COSMETICOS S/A DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:30

Declarada incompetência

27/05/2021, 23:39

Recebidos os autos

27/05/2021, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2021, 22:24

Transitado em Julgado em 22/10/2020

09/04/2021, 22:16

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 22:06

Juntada de certidão

09/04/2021, 21:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:49

Juntada de certidão

11/03/2021, 13:48

Juntada de certidão

09/03/2021, 15:21

Recebidos os autos

02/03/2021, 13:50

Decisão

•27/05/2021, 23:39

Decisão

•09/03/2021, 15:21