Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0748840-25.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ELIANE VIEIRA MARTINS

CPF

Autor

POSTO DE SERVICO 307 LTDA

CNPJ

Autor

POSTO DE SERVICO 307 LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE VIEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA

OAB/DF 28950·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA RUFINO

OAB/DF 30648·CPF·Representa: Autor

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ELIANE VIEIRA MARTINS

CPF

Autor

POSTO DE SERVICO 307 LTDA

CNPJ

Autor

POSTO DE SERVICO 307 LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE VIEIRA MARTINS

CPF

Reu

SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA

OAB/DF 28950·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA RUFINO

OAB/DF 30648·CPF·Representa: Autor

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF 35714·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

OAB/DF 56374·CPF·Representa: Réu

PETHALLA CARVALHO SILVA

OAB/DF 59415·CPF·Representa: Réu

LEANDRO GARCIA RUFINO

OAB/DF 30648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 01:27

Transitado em Julgado em 09/04/2026

15/04/2026, 01:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2026, 01:24

Juntada de certidão

03/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:14

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 16:42

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 01:27

Transitado em Julgado em 09/04/2026

15/04/2026, 01:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2026, 01:24

Juntada de certidão

03/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2026, 01:24

Despacho

•15/01/2026, 18:13

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:14

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 16:42

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/11/2025, 12:31

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de agravo

28/11/2025, 06:27

Decorrido prazo de POSTO DE SERVICO 307 LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

13/11/2025, 17:27

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:24

Recurso Especial não admitido

13/11/2025, 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 10:58

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/10/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/10/2025, 13:08

Recebidos os autos

07/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de POSTO DE SERVICO 307 LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2025, 12:19

Publicado Ementa em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 12:59

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/07/2025, 17:56

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 10:05

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2025, 15:37

Publicado Ementa em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ELIANE VIEIRA MARTINS - CPF: 505.970.511-00 (APELANTE) e provido em parte

24/06/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025, 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

20/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:28

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 11:58

Recebidos os autos

18/12/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

28/11/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

28/11/2024, 16:25

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:25

Recebidos os autos

22/11/2024, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 08:17

Despacho

•14/01/2026, 18:01

Agravo

•28/11/2025, 06:27

Decisão

•13/11/2025, 17:27

Decisão

•13/11/2025, 16:24

Acórdão

•29/08/2025, 18:32

Acórdão

•30/06/2025, 20:40

Despacho

•18/12/2024, 17:48

Sentença

•04/10/2024, 15:47

Sentença

•16/09/2024, 17:40

Decisão

•10/07/2024, 09:50

Decisão

•12/06/2024, 10:02

Decisão

•02/05/2024, 14:41

Despacho

•23/02/2024, 15:07

Todos os documentos(16)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2026, 01:24

Despacho

•15/01/2026, 18:13

Despacho

•14/01/2026, 18:01

Agravo

•28/11/2025, 06:27

Decisão

•13/11/2025, 17:27

Decisão

•13/11/2025, 16:24

Acórdão

•29/08/2025, 18:32

Acórdão

•30/06/2025, 20:40

Despacho

•18/12/2024, 17:48

Sentença

•04/10/2024, 15:47

Sentença

•16/09/2024, 17:40

Decisão

•10/07/2024, 09:50

Decisão

•12/06/2024, 10:02

Decisão

•02/05/2024, 14:41

Despacho

•23/02/2024, 15:07

Decisão

•01/12/2023, 14:05