Execução Fiscal 0005938-08.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.801.281,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO LOPES DA LUZ

OAB/GO 25027·CPF·Representa: Réu

CONSTANTINO LOPES MENDES JUNIOR

OAB/GO 26814·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALM - AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de ALM - AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:15

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:14

Juntada de certidão

13/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:23

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de ALM - AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 15:57

Decisão

•18/04/2024, 15:57

02/12/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:15

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:14

Juntada de certidão

13/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:23

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:57

Decretada a indisponibilidade de bens

18/04/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:29

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:25

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/03/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:32

Juntada de certidão

21/08/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 00:02

Recebidos os autos

06/07/2023, 19:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/07/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:31

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:29

Juntada de certidão

06/03/2023, 16:35

Decisão interlocutória - deferimento

05/10/2022, 20:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2022, 20:50

Recebidos os autos

05/10/2022, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/09/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:08

Recebidos os autos

18/07/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 22:52

Decisão interlocutória - deferimento

18/07/2022, 22:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/04/2022, 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2022, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2021, 14:08

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:41

Decisão interlocutória - indeferimento

01/10/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:33

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

31/08/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/07/2021, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:40

Juntada de certidão

17/05/2021, 15:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/05/2021, 18:15

Recebidos os autos

14/05/2021, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/05/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de ALM - AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de ALM - AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:23

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005938-08.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALM - AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedi

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:45

Juntada de certidão

04/02/2021, 17:42

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2021, 15:49

Recebidos os autos

18/01/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005938-08.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALM - AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizado Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 16:14

Juntada de certidão

14/01/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 17:36

Decisão

•04/03/2024, 16:29

Decisão

•04/03/2024, 16:25

Decisão

•07/07/2023, 00:02

Decisão

•06/07/2023, 19:35

Decisão

•05/10/2022, 20:50

Decisão

•18/07/2022, 22:52

Decisão

•18/07/2022, 22:52

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 14:08

Decisão

•01/10/2021, 18:41

Decisão

•01/10/2021, 18:41

Decisão

•31/08/2021, 18:37

Decisão

•31/08/2021, 18:37

Decisão

•14/05/2021, 18:15

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/04/2024, 15:57

Decisão

•18/04/2024, 15:57

Decisão

•04/03/2024, 16:29

Decisão

•04/03/2024, 16:25

Decisão

•07/07/2023, 00:02

Decisão

•06/07/2023, 19:35

Decisão

•05/10/2022, 20:50

Decisão

•18/07/2022, 22:52

Decisão

•18/07/2022, 22:52

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 14:08

Decisão

•01/10/2021, 18:41

Decisão

•01/10/2021, 18:41

Decisão

•31/08/2021, 18:37

Decisão

•31/08/2021, 18:37

Decisão

•14/05/2021, 18:15

Decisão

•04/02/2021, 17:45

Decisão

•18/01/2021, 15:49