Procedimento Comum Cível 0702054-08.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702054-08.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:10

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ADENALIA FERREIRA DA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:42:11. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702054-08.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 17:46

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:42

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. NÃO CONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DO DEBATE PROCESSUAL. 1. Impõe-se à recorrente o ônus de expor, com precisão e clareza, os erros de procedimento ou de aplicação do direito que justifiquem a reforma da sentença recorrida, sendo que, na hipótese de ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença, o apelo não deve ser conhecido, por afronta ao princípio da dialeticidade. 2. Apelação não conhecida.

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/06/2023, 13:37

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:28

Documentos

Acórdão

•01/12/2023, 10:16

Despacho

•18/06/2023, 17:26

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.

Publicado Certidão em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

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