Recurso Especial 0709575-96.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0709575-96.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105281/2026

11/02/2026, 15:36

Protocolizada Petição 105281/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709575962022807001820260122133508

22/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES FERREIRA em 22/12/2025 para recurso

22/12/2025, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 432676/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432676 - AgInt no REsp 2167996 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES FERREIRA, ANTONIO GOMES JORGE, ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, ANTONIO JORGE RAPOSO, ANTONIO JOSE GONZAGA DA CONCEICAO, ANTONIO JOSE MARQUES LOPES e ANTONIO JOSE DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00432676/2025 - AgInt no REsp 2167996/DF

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:45

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432676/2025 - AgInt no REsp 2167996/DF

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590828/2025

27/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 590828/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 16:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 432676/2025 -

20/05/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2025, 06:40

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105281/2026

Protocolizada Petição 105281/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709575962022807001820260122133508

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES FERREIRA em 22/12/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 432676/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432676 - AgInt no REsp 2167996 - Publicação prevista para 27/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432676/2025 - AgInt no REsp 2167996/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590828/2025

Protocolizada Petição 590828/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 432676/2025 -

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