Monitória 0733959-43.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.445,21

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:55

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733959-43.2023.8.07.0001. REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizado por RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em desfavor de NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 184003540. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:20

Homologada a Transação

23/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2024, 14:51

Recebidos os autos

19/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:46

Outras decisões

19/01/2024, 12:46

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:55

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733959-43.2023.8.07.0001. REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizado por RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em desfavor de NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 184003540. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:20

Homologada a Transação

23/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2024, 14:51

Recebidos os autos

19/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:46

Outras decisões

19/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733959-43.2023.8.07.0001. REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, intimo a parte REQUERENTE para se manifestar quanto a petição de ID 182341433. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 14:45:04. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de procedimento investigatório

08/12/2023, 18:36

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733959-43.2023.8.07.0001. REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada ao ID 178490204, no prazo de 10 dias. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:35

Outras decisões

01/12/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023, 11:18

Decorrido prazo de NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:27

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:22

Outras decisões

26/10/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2023, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 10:49

Outras decisões

15/09/2023, 13:28

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/09/2023, 07:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/09/2023, 20:10

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:37

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:42

Determinada a emenda à inicial

16/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/08/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 19:26

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 15:20

Sentença

•23/01/2024, 15:20

Decisão

•19/01/2024, 12:46

Decisão

•19/01/2024, 12:46

Decisão

•01/12/2023, 15:35

Decisão

•01/12/2023, 15:35

Decisão

•26/10/2023, 16:22

Decisão

•26/10/2023, 16:22

Decisão

•15/09/2023, 13:28

Decisão

•16/08/2023, 16:42

Decisão

•16/08/2023, 16:42