Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0749754-26.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.174,91

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

EUNICE PACHECO ONOHARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/11/2025, 16:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2025, 17:01

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:47

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 22:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2024, 16:01

Juntada de certidão

22/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:32

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/11/2025, 16:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2025, 17:01

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:47

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•27/11/2025, 16:21

Despacho

•08/07/2024, 11:40

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 22:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2024, 16:01

Juntada de certidão

22/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/07/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/07/2024, 12:36

Recebidos os autos

05/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 13:04

Publicado Certidão em 14/06/2024.

14/06/2024, 13:04

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/06/2024, 16:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de agravo

12/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de EUNICE PACHECO ONOHARA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 17:01

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 17:01

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:01

Recurso Especial não admitido

09/05/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/05/2024, 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2024, 11:55

Recebidos os autos

09/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 16:52

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:17

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/04/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2024, 11:44

Recebidos os autos

18/04/2024, 11:44

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso especial

16/04/2024, 15:05

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

08/03/2024, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 16:44

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.

02/02/2024, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 12:18

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

11/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de impugnação

02/01/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:17

Juntada de ato ordinatório

15/12/2023, 08:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2023, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:17

Conhecido o recurso de EUNICE PACHECO ONOHARA - CPF: 123.243.026-91 (APELANTE) e provido

30/11/2023, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023, 16:38

Recebidos os autos

31/10/2023, 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

24/10/2023, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

23/10/2023, 16:17

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:16

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 13:41

Despacho

•05/07/2024, 16:32

Agravo

•12/06/2024, 15:35

Decisão

•09/05/2024, 17:30

Decisão

•09/05/2024, 17:00

Acórdão

•08/03/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:32

Acórdão

•01/12/2023, 10:17

Sentença

•29/08/2023, 12:51

Sentença

•31/07/2023, 13:44

Despacho

•24/03/2023, 13:49

Despacho

•28/02/2023, 14:42

Anexo

•13/02/2023, 11:24

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•27/11/2025, 16:21

Despacho

•08/07/2024, 11:40

Despacho

•05/07/2024, 16:32

Agravo

•12/06/2024, 15:35

Decisão

•09/05/2024, 17:30

Decisão

•09/05/2024, 17:00

Acórdão

•08/03/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:32

Acórdão

•01/12/2023, 10:17

Sentença

•29/08/2023, 12:51

Sentença

•31/07/2023, 13:44

Despacho

•24/03/2023, 13:49

Despacho

•28/02/2023, 14:42

Anexo

•13/02/2023, 11:24

Anexo

•13/02/2023, 11:23

Anexo

•13/02/2023, 11:23

Decisão

•12/01/2023, 17:02