Execução Fiscal 0717344-69.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 9.127,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:00

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:00

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:48

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/10/2021, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:48

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Todas as movimentações(70)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:00

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:00

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 19:48

Sentença

•10/03/2025, 17:50

22/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:48

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/10/2021, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:48

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717344-69.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. Inicialmente, tendo em vista o noticiado no ID.83531577, exclua-se as advogadas RENATA PASSOS B GUARANA - OAB/

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:37

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

27/05/2021, 23:40

Recebidos os autos

27/05/2021, 23:40

Juntada de certidão

27/05/2021, 20:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:34

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 08:18

Recebidos os autos

14/01/2021, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 16:54

Recebidos os autos

28/09/2020, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 17:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 00:10

Recebidos os autos

14/05/2020, 10:53

Decisão interlocutória - indeferimento

14/05/2020, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2019, 18:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/11/2019, 22:13

Recebidos os autos

18/11/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/11/2019, 00:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 16:50

Recebidos os autos

10/10/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/10/2019, 10:43

Audiência Conciliação realizada - 02/10/2019 11:30

03/10/2019, 10:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/10/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2019, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 08:52

Juntada de Petição de certidão

13/08/2019, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2019, 11:36

Juntada de mandado

19/07/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 11:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/07/2019, 10:57

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 07:57

Juntada de certidão

16/07/2019, 07:57

Audiência conciliação designada - 02/10/2019 11:30

16/07/2019, 07:57

Recebidos os autos

15/07/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/07/2019, 13:09

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/07/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 16:46

Decisão

•08/09/2023, 10:13

Decisão

•24/06/2021, 10:36

Decisão

•27/05/2021, 23:40

Despacho

•15/01/2021, 08:18

Despacho

•14/01/2021, 03:40

Despacho

•28/09/2020, 23:33

Decisão

•22/05/2020, 00:10

Decisão

•14/05/2020, 10:53

Despacho

•18/11/2019, 12:15

Despacho

•10/10/2019, 12:12

Despacho

•15/07/2019, 17:03