Execução Fiscal 0711129-93.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

R$ 11.860,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO

OAB/DF 4554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 17:28

Juntada de certidão

17/08/2022, 17:26

Decorrido prazo de PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:35

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:48

Juntada de certidão

06/05/2022, 21:08

Recebidos os autos

05/05/2022, 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2022, 20:30

Transitado em Julgado em 15/02/2022

29/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Despacho em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711129-93.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2022, 22:07

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 17:28

Juntada de certidão

17/08/2022, 17:26

Decorrido prazo de PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:35

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 19:59

Despacho

•11/01/2022, 22:07

10/05/2022, 02:48

Juntada de certidão

06/05/2022, 21:08

Recebidos os autos

05/05/2022, 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2022, 20:30

Transitado em Julgado em 15/02/2022

29/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Despacho em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711129-93.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2022, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 14:56

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 06:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:08

Recebidos os autos

13/08/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 12:40

Decorrido prazo de PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Despacho em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711129-93.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, a fim de se desincumbir do ônus da alegação fundamentada, haja vista o teor da petição retro. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação d

25/06/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 19:04

Recebidos os autos

23/06/2021, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 15:13

Recebidos os autos

10/06/2021, 21:49

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2021, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:31

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2021, 20:30

Recebidos os autos

21/01/2021, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/01/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:24

Juntada de certidão

03/12/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 19:53

Recebidos os autos

30/05/2019, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2019, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

18/04/2018, 13:14

Decorrido prazo de PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO em 27/02/2018 23:59:59.

18/04/2018, 13:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/04/2018, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2018, 16:19

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 13:07

Juntada de mandado

07/02/2018, 13:07

Recebidos os autos

25/08/2017, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 17:23

Conclusos para decisão para PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/08/2017, 15:30

Distribuído por sorteio

05/06/2017, 13:22

Despacho

•13/09/2021, 14:07

Despacho

•13/08/2021, 19:59

Despacho

•24/06/2021, 10:09

Despacho

•23/06/2021, 19:04

Decisão

•10/06/2021, 21:49

Decisão

•22/01/2021, 09:31

Decisão

•21/01/2021, 20:30

Decisão

•09/08/2019, 19:53

Decisão

•30/05/2019, 13:57

Despacho

•25/08/2017, 17:23