Embargos de Declaração Cível 0737496-84.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

FABIO EDUARDO SALLES MURAT

OAB/SP 108018·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

BRASIL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

BRASIL TLECOM S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S. A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

SILVIA APARECIDA DE MORAES

CPF

Reu

MARIO GURA

CPF

Reu

ODETE APARECIDA DE TOLEDO PEDROSO

CPF

Reu

OSCAR ARNFRIED SCHLAGENHAUFER

CPF

Reu

MAIBI HELENA REICHMANN MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 19:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de ODETE APARECIDA DE TOLEDO PEDROSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de OSCAR ARNFRIED SCHLAGENHAUFER em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIO GURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA DE MORAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de MAIBI HELENA REICHMANN MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 20:46

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido

28/11/2023, 06:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 19:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de ODETE APARECIDA DE TOLEDO PEDROSO em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 15:37

Acórdão

•29/11/2023, 15:18

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de OSCAR ARNFRIED SCHLAGENHAUFER em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIO GURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA DE MORAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de MAIBI HELENA REICHMANN MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 20:46

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido

28/11/2023, 06:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 16:44

Recebidos os autos

11/10/2023, 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de MAIBI HELENA REICHMANN MAGALHAES - CPF: 186.989.219-49 (AGRAVADO), MARIO GURA - CPF: 094.636.079-00 (AGRAVADO), ODETE APARECIDA DE TOLEDO PEDROSO - CPF: 961.520.369-68 (AGRAVADO), OSCAR ARNFRIED SCHLAGENHAUFER - CPF: 007.167.409-82 (AGRAVADO) e SILVIA APARECIDA DE MORAES - CPF: 027.818.329-87 (AGRAVADO) em 22/08/2023.

28/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de OSCAR ARNFRIED SCHLAGENHAUFER em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA DE MORAES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIO GURA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de MAIBI HELENA REICHMANN MAGALHAES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ODETE APARECIDA DE TOLEDO PEDROSO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA DE MORAES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ODETE APARECIDA DE TOLEDO PEDROSO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de OSCAR ARNFRIED SCHLAGENHAUFER em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIO GURA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de MAIBI HELENA REICHMANN MAGALHAES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:09

Juntada de despacho

08/08/2023, 19:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023, 17:50

Publicado Ementa em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:55

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (AGRAVANTE) e provido em parte

24/07/2023, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:17

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado

05/06/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 14:31

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/01/2023, 14:00

Decorrido prazo de ODETE APARECIDA DE TOLEDO PEDROSO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAIBI HELENA REICHMANN MAGALHAES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA DE MORAES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de OSCAR ARNFRIED SCHLAGENHAUFER em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 09:37

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:37

Expedição de Ofício.

14/11/2022, 17:33

Recebidos os autos

14/11/2022, 14:56

Defiro

14/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/11/2022, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/11/2022, 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2022, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/11/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 17:31

DESPACHO

•10/08/2023, 16:34

DESPACHO

•08/08/2023, 19:15

Acórdão

•26/07/2023, 15:18

Decisão

•14/11/2022, 17:37

Decisão

•14/11/2022, 14:56

Agravo

•04/11/2022, 17:32

Anexo

•04/11/2022, 17:32

Anexo

•04/11/2022, 17:32

Anexo

•04/11/2022, 17:31

Anexo

•04/11/2022, 17:31

Anexo

•04/11/2022, 17:31