Execução Fiscal 0754306-91.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.442,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AMERICO DE OLIVEIRA NATIVIDADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NATIVIDADE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:05

Recebidos os autos

24/07/2025, 20:11

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

24/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:41

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:40

Juntada de certidão

10/07/2024, 10:38

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2024, 10:38

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:51

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NATIVIDADE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 17:05

Decisão

•24/07/2025, 20:10

30/07/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:05

Recebidos os autos

24/07/2025, 20:11

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

24/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:41

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:40

Juntada de certidão

10/07/2024, 10:38

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2024, 10:38

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:51

Outras decisões

07/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:12

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 16:08

Juntada de certidão

22/11/2021, 06:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/11/2021, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754306-91.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMERICO DE OLIVEIRA NATIVIDADE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:22

Juntada de certidão

25/06/2021, 17:21

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/06/2021, 10:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/06/2021, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2021, 19:23

Recebidos os autos

13/05/2021, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2021, 11:47

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 11:46

Juntada de certidão

10/09/2020, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 09:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/09/2020, 05:45

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 12:44

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 13/10/2020 16:00

27/08/2020, 12:43

Recebidos os autos

18/05/2020, 19:18

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2020, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2020, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:31

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/03/2020, 21:43

Audiência Conciliação realizada - 05/03/2020 11:40

05/03/2020, 21:19

Expedição de Ata.

05/03/2020, 12:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/03/2020, 08:29

Juntada de Petição de certidão

28/01/2020, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 11:53

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 11:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 10:21

Audiência Conciliação designada - 05/03/2020 11:40

02/01/2020, 10:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:25

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:43

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 12:30

Decisão

•07/06/2024, 13:51

Decisão

•25/06/2021, 17:22

Decisão

•13/05/2021, 19:23

Decisão

•18/05/2020, 19:18

Despacho

•10/03/2020, 13:31

Despacho

•10/03/2020, 13:31

Decisão

•12/12/2019, 19:43