Execução Fiscal 0005821-55.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.663,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

02/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:22

Recebidos os autos

25/09/2025, 17:15

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:37

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

02/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:22

Recebidos os autos

25/09/2025, 17:15

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:33

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BATISTA DE ARAUJO - CPF: 042.592.621-49 (EXECUTADO).

14/05/2025, 15:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/05/2025, 15:59

Outras decisões

14/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/01/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/08/2023, 12:42

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005821-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL TRIANGULO LTDA, JOAQUIM PEREIRA BORGES, JOSE BATISTA DE ARAUJO, VALDIR PEREIRA BORGES DECISÃO Em que pese o art. 99, §3º, do CPC, presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal presunção é relativa, podendo ser elidida por elementos constantes dos autos, além do que esse dispositivo deve ser interpretado à luz Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de réplica

30/01/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

05/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/12/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:16

Recebidos os autos

26/09/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

26/09/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

14/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:15

Juntada de Petição de impugnação

12/05/2022, 16:20

Recebidos os autos

16/03/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 14:34

Recebidos os autos

15/09/2021, 19:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/09/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2021, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:54

Juntada de certidão

04/06/2021, 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2021, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2021, 16:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2021, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:01

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA BORGES em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de COMERCIAL TRIANGULO LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA BORGES em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 18:24

Declarada incompetência

26/03/2021, 16:31

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:31

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005821-55.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL TRIANGULO LTDA, JOAQUIM PEREIRA BORGES, JOSE BATISTA DE ARAUJO, VALDIR PEREIRA BORGES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 10:08

Juntada de certidão

15/01/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 11:56

Documentos

Outros Documentos

•25/10/2025, 22:36

Decisão

•30/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 17:15

Decisão

•14/05/2025, 15:59

Decisão

•14/05/2025, 15:59

Despacho

•21/08/2023, 18:34

Despacho

•21/08/2023, 18:34

Decisão

•26/09/2022, 18:30

Decisão

•26/09/2022, 18:30

Despacho

•16/03/2022, 14:15

Despacho

•16/03/2022, 14:15

Decisão

•15/09/2021, 19:54

Decisão

•15/09/2021, 19:54

Decisão

•26/03/2021, 18:24

Decisão

•26/03/2021, 16:31