Execução de Título Extrajudicial 0720693-39.2021.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 19:20

Juntada de certidão

19/04/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:13

Processo Desarquivado

19/04/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:08

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:57

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720693-39.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA EXECUTADO: SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em desfavor de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 189632745, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Preclusa esta sentença, baixe-se a restrição imposta via RENAJUD ao ID 117588827. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

13/03/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 15:15

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:36

Recebidos os autos

10/03/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/03/2024, 20:24

Processo Desarquivado

08/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 13:47

Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 12:36

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:27

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720693-39.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA EXECUTADO: SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação ao endereço indicado ao ID 177058656, uma vez que o local já foi diligenciado, sem sucesso, conforme certificado ao ID 177353063. Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 30/11/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 21:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/11/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:00

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:46

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:17

Recebidos os autos

13/06/2023, 22:08

Indeferido o pedido de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA - CNPJ: 17.160.713/0001-15 (EXEQUENTE)

13/06/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 21:23

Recebidos os autos

26/05/2023, 21:23

Outras decisões

26/05/2023, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 17:24

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:18

Expedição de Ofício.

13/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:31

Recebidos os autos

17/03/2023, 11:31

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2023, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/03/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 00:08

Recebidos os autos

16/02/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/02/2023, 09:43

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:35

Recebidos os autos

20/01/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

14/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:00

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:11

Juntada de certidão

06/09/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 18:48

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:09

Juntada de certidão

08/07/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 20:23

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:08

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:54

Juntada de certidão

14/06/2022, 09:54

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

13/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:48

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/05/2022, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/04/2022, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 20:03

Recebidos os autos

08/03/2022, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

08/03/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/03/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

03/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/02/2022, 18:42

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/12/2021, 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 21:03

Recebidos os autos

01/12/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:52

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2021, 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/11/2021, 13:27

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 21:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA DE NOVAIS PIMENTA em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 05/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Publicado Sentença em 14/03/2024.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(19)