Embargos de Declaração Cível 0736460-43.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 34.322,20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

JARDINS MANGUEIRAL

Terceiro

CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS

Terceiro

PEDREIRA DE FREITAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Autor

FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD

OAB/DF 41229·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS

OAB/SP 1949790·CPF·Representa: Réu

JULIANA TEODORO DE BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2020, 16:03

Expedição de TST.

11/11/2020, 16:03

Transitado em Julgado em 10/11/2020

11/11/2020, 08:22

Decorrido prazo de PEDREIRA DE FREITAS LTDA. em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:17

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:17

Publicado Ementa em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:16

Recebidos os autos

25/08/2020, 14:51

Conhecido o recurso de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.709.938/0001-39 (EMBARGANTE) e não-provido

06/08/2020, 22:40

Deliberado em Sessão - julgado

06/08/2020, 22:24

Deliberado em Sessão - julgado

06/08/2020, 22:24

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 13:49

Incluído em pauta para 29/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

19/06/2020, 13:27

Recebidos os autos

15/06/2020, 19:46

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

11/11/2020, 16:03

Expedição de TST.

11/11/2020, 16:03

Transitado em Julgado em 10/11/2020

11/11/2020, 08:22

Decorrido prazo de PEDREIRA DE FREITAS LTDA. em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:17

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/11/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•17/08/2020, 13:44

Acórdão

•28/03/2020, 01:35

11/11/2020, 02:17

Publicado Ementa em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:16

Recebidos os autos

25/08/2020, 14:51

Conhecido o recurso de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.709.938/0001-39 (EMBARGANTE) e não-provido

06/08/2020, 22:40

Deliberado em Sessão - julgado

06/08/2020, 22:24

Deliberado em Sessão - julgado

06/08/2020, 22:24

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 13:49

Incluído em pauta para 29/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

19/06/2020, 13:27

Recebidos os autos

15/06/2020, 19:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

15/06/2020, 14:10

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de PEDREIRA DE FREITAS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/04/2020, 13:25

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2020, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2020, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:24

Recebidos os autos

28/03/2020, 12:50

Conhecido o recurso de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.709.938/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2020, 22:05

Deliberado em Sessão - julgado

25/03/2020, 20:33

Deliberado em Sessão - julgado

25/03/2020, 20:24

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 14:44

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

03/02/2020, 14:29

Recebidos os autos

29/01/2020, 15:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

28/01/2020, 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/09/2019, 12:39

Juntada de certidão

30/08/2019, 10:59

Recebidos os autos

28/08/2019, 08:56

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 08:56

Decisão de recebimento da denúncia

•21/08/2019, 18:17

Sentença

•27/06/2019, 17:48

Decisão

•26/06/2019, 16:06

Decisão

•26/06/2019, 13:58

Decisão

•14/02/2019, 15:44

Decisão

•17/12/2018, 13:14

Decisão

•12/12/2018, 18:00