Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
04/03/2026, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184760/2026
04/03/2026, 17:21
Protocolizada Petição 184760/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026
04/03/2026, 17:06
Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
23/02/2026, 18:38
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 91513/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91513/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91513/2026
09/02/2026, 14:56
Protocolizada Petição 91513/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026
09/02/2026, 14:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207410/2025
10/12/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1207410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025
10/12/2025, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:15
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OBJETO DE ARTE URBANA LTDA, URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDA e URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA e não-provido ou denegada
03/12/2025, 20:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2025, 20:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2025, 20:48
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 91513/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91513/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91513/2026
09/02/2026, 14:56
Protocolizada Petição 91513/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026
09/02/2026, 14:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207410/2025
10/12/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1207410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025
10/12/2025, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:15
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OBJETO DE ARTE URBANA LTDA, URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDA e URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA e não-provido ou denegada
03/12/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
03/12/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
11/04/2025, 11:48
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
11/04/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/03/2025, 20:48
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração