CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CNPJ
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
FIDEL SAALFELD RIBEIRO
CPF·Representa: Autor
LISIANE DE ALMEIDA LUCHO
CPF·Representa: Autor
GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO
CPF·Representa: Autor
DANIEL BARBOSA SANTOS
OAB/DF 13147·CPF·Representa: Autor
FABIANE SILVA ARAUJO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão
26/09/2025, 14:14
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:16
Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 02:15
Recebidos os autos
02/09/2025, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 10:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025, 14:06
Juntada de certidão
01/09/2025, 14:06
Juntada de Petição de agravo interno
29/08/2025, 19:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
15/07/2025, 00:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2025, 21:19
Juntada de certidão
04/07/2025, 21:19
Documentos
Despacho
•02/09/2025, 11:17
Despacho
•02/09/2025, 10:49
12/09/2025, 02:16
Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 02:15
Recebidos os autos
02/09/2025, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 10:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025, 14:06
Juntada de certidão
01/09/2025, 14:06
Juntada de Petição de agravo interno
29/08/2025, 19:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
15/07/2025, 00:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2025, 21:19
Juntada de certidão
04/07/2025, 21:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2025, 10:47
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 02:16
Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025, 02:15
Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025, 07:45
Recebidos os autos
24/06/2025, 07:45
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025, 07:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025, 08:06
Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025, 02:16
Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025, 02:16
Juntada de Petição de agravo
22/05/2025, 17:52
Juntada de Petição de agravo
22/05/2025, 17:52
Juntada de Petição de agravo
22/05/2025, 17:33
Juntada de Petição de agravo
22/05/2025, 17:32
Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 02:17
Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 02:17
Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 02:16
Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 02:16
Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025, 02:15
Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025, 02:15
Recurso Especial não admitido
25/04/2025, 09:37
Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2025, 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025, 09:36
Recebidos os autos
25/04/2025, 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025, 09:36
Recebidos os autos
25/04/2025, 09:36
Recurso Especial não admitido
25/04/2025, 09:36
Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2025, 09:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2025, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2025, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025, 09:07
Recebidos os autos
24/04/2025, 09:07
Juntada de certidão
24/04/2025, 09:07
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025, 16:17
Recebidos os autos
28/03/2025, 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025, 16:17
Recebidos os autos
28/03/2025, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025, 16:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025, 15:09
Recebidos os autos
28/03/2025, 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025, 12:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025, 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2025, 12:15
Recebidos os autos
28/03/2025, 12:15
Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025, 08:22
Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025, 08:22
Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025, 02:17
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 19:09
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 15:54
Juntada de certidão
14/02/2025, 15:53
Juntada de certidão
14/02/2025, 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/02/2025, 14:25
Recebidos os autos
14/02/2025, 14:25
Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR - CPF: 099.146.596-24 (EMBARGADO), ICARO DA SILVA REIS - CPF: 024.561.375-74 (EMBARGADO) e VINICIUS VERAS MELO - CPF: 139.550.187-41 (EMBARGADO) em 11/02/2025.
12/02/2025, 17:58
Decorrido prazo de ICARO DA SILVA REIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:15
Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:15
Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:15
Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/02/2025, 19:08
Juntada de Petição de recurso especial
11/02/2025, 19:07
Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2025, 23:27
Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/02/2025, 23:22
Publicado Ementa em 21/01/2025.
05/02/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 14:26
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 14:26
Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53 (EMBARGANTE) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
16/12/2024, 13:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024, 21:56
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 15:46
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 18:46
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 18:46
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 18:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024, 16:57
Recebidos os autos
30/10/2024, 14:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/10/2024, 14:05
Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR - CPF: 099.146.596-24 (EMBARGADO), CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53 (EMBARGADO), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01 (EMBARGADO) e VINICIUS VERAS MELO - CPF: 139.550.187-41 (EMBARGADO) em 11/10/2024.
25/10/2024, 16:58
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/10/2024, 05:19
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 02:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024, 17:13
Decorrido prazo de VINICIUS VERAS MELO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de ICARO DA SILVA REIS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:15
Expedição de Mandado.
26/09/2024, 16:52
Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 15:22
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 15:22
Recebidos os autos
23/09/2024, 21:57
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 21:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/09/2024, 17:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024, 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024, 17:45
Juntada de certidão
23/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 15:32
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2024, 12:14
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 02:18
Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 12:43
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 12:43
Conhecido o recurso de AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR - CPF: 099.146.596-24 (APELANTE) e VINICIUS VERAS MELO - CPF: 139.550.187-41 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2024, 18:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024, 18:12
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 15:11
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 13:26
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 13:24
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 14:15
Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024, 02:55
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 15:54
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 15:54
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 15:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2024, 15:29
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 15:09
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 15:09
Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2024, 15:06
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 15:08
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024, 16:30
Recebidos os autos
11/07/2024, 18:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/04/2024, 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/04/2024, 11:27
Recebidos os autos
09/04/2024, 11:27
Recebidos os autos
08/04/2024, 08:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição