Execução de Título Extrajudicial 0731824-63.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 163.148,49

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON PILLA FILHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

JOAO BATISTA PEREIRA NEVES

CPF

Reu

JOSE DA LUZ ROCHA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:44

Recebidos os autos

07/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/05/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2026, 18:48

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:32

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

30/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:03

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 07:51

Todas as movimentações(242)

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:44

Recebidos os autos

07/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:40

Decisão

•30/04/2026, 18:48

06/05/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/05/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2026, 18:48

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:32

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

30/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:03

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 07:51

Publicado Decisão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Recebidos os autos

06/04/2026, 16:09

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

06/04/2026, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:05

Publicado Despacho em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

15/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:49

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 16:51

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

02/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/01/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:34

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:27

Recebidos os autos

03/12/2025, 20:49

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

03/12/2025, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:37

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

10/11/2025, 18:36

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

10/11/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:52

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:32

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

14/10/2025, 12:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/10/2025, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:48

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:16

Recebidos os autos

06/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/10/2025, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:27

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:26

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:22

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

15/09/2025, 17:46

Embargos de declaração não acolhidos

15/09/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/09/2025, 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2025, 16:10

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

04/09/2025, 17:45

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

04/09/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

25/08/2025, 19:03

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

25/08/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Recebidos os autos

22/07/2025, 18:42

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

22/07/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:46

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:46

Juntada de certidão

10/07/2025, 22:24

Juntada de certidão

16/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

12/05/2025, 16:11

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2025, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:45

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:47

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:55

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

29/04/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/04/2025, 09:20

Processo Desarquivado

24/04/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:01

Arquivado Provisoramente

12/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:14

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/09/2024, 15:24

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 18:44

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:29

Recebidos os autos

19/06/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:06

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:38

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:37

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:43

Juntada de certidão

25/04/2024, 07:39

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 20:20

Recebidos os autos

01/04/2024, 20:20

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:18

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:09

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:21

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:50

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:28

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:27

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:08

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

08/03/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 18:16

Recebidos os autos

02/02/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:17

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

02/02/2024, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:38

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 07:35

Recebidos os autos

10/01/2024, 07:35

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

10/01/2024, 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2024, 20:48

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 20:04

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731824-63.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JOAO BATISTA PEREIRA NEVES DESPACHO Nos termos do art. 676 do CPC, os embargos de terceiro serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado. Assim, deverá o terceiro interessado distribuir os embargos constantes da petição de ID 179737364 em autos apartados, observados os prazos descritos no art. 675 do CPC. Cadastro a referida e seu patrono para ciência da presente decisão. Antes, porém, manifeste-se o exequente sobre a petição de ID 179737364, esclarecendo se mantém interesse na manutenção da penhora sobre o bem. Prazo: 05 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/11/2023, 10:55

Recebidos os autos

30/05/2023, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2023, 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:48

Juntada de certidão

05/09/2022, 17:37

Decisão interlocutória - deferimento

02/09/2022, 19:33

Recebidos os autos

02/09/2022, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 15:07

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/08/2022, 12:45

Recebidos os autos

17/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:15

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2022, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:49

Recebidos os autos

06/07/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:24

Decisão interlocutória - indeferimento

06/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/06/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 19:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:19

Juntada de certidão

08/06/2022, 09:19

Recebidos os autos

06/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:14

Decisão interlocutória - deferimento

06/06/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/06/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:13

Juntada de certidão

26/05/2022, 12:13

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA NEVES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:24

Publicado Edital em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:28

Expedição de Edital.

05/11/2021, 19:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:31

Recebidos os autos

30/09/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:34

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2021, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/09/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 11:38

Juntada de certidão

03/08/2021, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2021, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2021, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2021, 18:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2021, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2021, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2021, 18:35

Juntada de certidão

12/04/2021, 20:44

Juntada de certidão

11/02/2021, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 12:44

Recebidos os autos

29/09/2020, 19:39

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/09/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição inicial

29/09/2020, 16:42

Decisão

•30/04/2026, 18:32

Decisão

•06/04/2026, 16:09

Decisão

•06/04/2026, 16:09

Despacho

•15/02/2026, 10:14

Despacho

•15/02/2026, 10:14

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Decisão

•03/12/2025, 20:49

Decisão

•03/12/2025, 20:49

Decisão

•10/11/2025, 18:36

Decisão

•10/11/2025, 18:36

Decisão

•14/10/2025, 12:32

Decisão

•14/10/2025, 12:32

Todos os documentos(59)

Despacho

•07/05/2026, 18:40

Decisão

•30/04/2026, 18:48

Decisão

•30/04/2026, 18:32

Decisão

•06/04/2026, 16:09

Decisão

•06/04/2026, 16:09

Despacho

•15/02/2026, 10:14

Despacho

•15/02/2026, 10:14

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Decisão

•03/12/2025, 20:49

Decisão

•03/12/2025, 20:49

Decisão

•10/11/2025, 18:36

Decisão

•10/11/2025, 18:36

Decisão

•14/10/2025, 12:32

Decisão

•14/10/2025, 12:32

Decisão

•13/10/2025, 18:52

Despacho

•06/10/2025, 12:36

Despacho

•06/10/2025, 12:36

Decisão

•02/10/2025, 13:46

Despacho

•24/09/2025, 13:49

Despacho

•24/09/2025, 13:49

Decisão

•15/09/2025, 17:46

Decisão

•15/09/2025, 17:46

Decisão

•04/09/2025, 17:45

Decisão

•04/09/2025, 17:45

Decisão

•25/08/2025, 19:03

Decisão

•25/08/2025, 19:03

Decisão

•22/07/2025, 18:42

Decisão

•22/07/2025, 18:42

Decisão

•05/06/2025, 13:16

Decisão

•12/05/2025, 16:11

Decisão

•12/05/2025, 16:11

Decisão

•29/04/2025, 17:55

Decisão

•29/04/2025, 17:55

Despacho

•30/09/2024, 15:24

Despacho

•19/06/2024, 10:16

Despacho

•04/06/2024, 17:58

Despacho

•04/06/2024, 17:58

Despacho

•01/04/2024, 20:20

Decisão

•08/03/2024, 15:08

Decisão

•02/02/2024, 11:17

Decisão

•02/02/2024, 11:17

Decisão

•10/01/2024, 07:35

Decisão

•10/01/2024, 07:35

Despacho

•19/12/2023, 16:07

Despacho

•01/12/2023, 19:22

Despacho

•01/12/2023, 19:22

Decisão

•30/05/2023, 13:58

Decisão

•02/09/2022, 19:33

Decisão

•17/08/2022, 13:15

Decisão

•17/08/2022, 13:15

Decisão

•06/07/2022, 12:24

Decisão

•06/07/2022, 12:24

Decisão

•06/06/2022, 15:14

Decisão

•06/06/2022, 15:13

Decisão

•30/09/2021, 12:34

Decisão

•30/09/2021, 12:34

Decisão

•29/09/2020, 19:39

Decisão

•29/09/2020, 19:39