Cumprimento de sentença 0729466-62.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 33.711,93

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/05/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:43

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:58

Outras decisões

16/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:50

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:18

Outras decisões

09/04/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

09/04/2025, 17:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:34

Todas as movimentações(215)

Arquivado Provisoramente

28/05/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:43

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:58

Outras decisões

16/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:50

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:18

Outras decisões

09/04/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

09/04/2025, 17:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:44

Outras decisões

28/03/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:02

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

27/02/2025, 17:33

Outras decisões

27/02/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

26/02/2025, 16:39

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:44

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

31/01/2025, 07:22

Processo Desarquivado

29/01/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:00

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:50

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729466-62.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. REU: LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido realizado pelo credor no ID 189488130 já foi apreciado na decisão proferida no ID 140730881. Sendo assim, reafirmo a decisão, indeferindo o pedido. Por fim, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos moldes da decisão de ID 142019850. (datado e assinado eletronicamente) 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 19:09

Indeferido o pedido de BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. - CNPJ: 04.871.143/0001-20 (EXEQUENTE)

18/03/2024, 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/03/2024, 13:14

Processo Desarquivado

12/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:45

Arquivado Provisoramente

11/03/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:36

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729466-62.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. REU: LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS JUNTO AOS SISTEMAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS (II) (ARQUIVO PROVISÓRIO - 921§ 4º do CPC - DECISÃO ID 142019850). I - SISBAJUD (TEIMOSINHA) Restou infrutífera a tentativa de constrição de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, consoante comprovantes anexos. Assim, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos moldes da decisão de ID 142019850. (datado e assinado eletronicamente) 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/02/2024, 18:08

Juntada de certidão

11/01/2024, 09:12

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729466-62.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. REU: LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo suspenso pelo art. 921, § 1º, III, do CPC, conforme ID 142019850. Na petição de ID 177707383, o credor pugna por nova consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, em busca de bens do devedor. Da análise dos autos, observo que a última consulta ao sistema SISBAJUD, fora realizada há mais de um ano (13/09/2022), ID 136617454, na modalidade simples, razão pela qual se mostra razoável a realização de nova pesquisa de ativos financeiros em desfavor da parte devedora. Neste sentido: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA. SISTEMAS. RENAJUD. INFOJUD. DILIGÊNCIAS. ESGOTAMENTO. RENOVAÇÃO. NECESSIDADE. ÚLTIMA DILIGÊNCIA. LAPSO TEMPORAL. RAZOABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. A consulta ao sistema SISBAJUD é medida excepcional, cabível apenas quando há provas nos autos de que o exequente envidou esforços a fim de localizar bens do executado passíveis de penhora, sem, contudo, obter êxito. 2. Autoriza-se a renovação das diligências, nos sistemas informatizados do Poder Judiciário, como BacenJud, InfoJud e RenaJud, que constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte para localização de bens e satisfação da dívida, se as consultas foram realizadas a um tempo considerável em que haja possibilidade de alteração da condição financeira da parte executada. 3. Demonstrada a necessidade de realização de diligências para a localização de bens dos executados, é cabível a renovação da consulta aos sistemas informatizados, especialmente quando a última pesquisa foi realizada há mais de um ano. 4. Recurso conhecido e provido. (Acórdão 1627321, 07220131420228070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 6/10/2022, publicado no DJE: 3/11/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.)“ Assim, defiro o pedido de pesquisa ao sistema SISBAJUD de forma reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prazo máximo autorizado pelo sistema. Promova-se, observando a planilha atualizada do débito de ID 177707385. Fica a parte exequente desde logo advertida de que valores irrisórios serão imediatamente desbloqueados. Se frutífera a consulta, intime-se o devedor acerca do bloqueio e aguarde-se prazo de manifestação. Restando infrutífera a pesquisa, dê ciência ao exequente e retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 142019850. Retifique-se o assunto para Valor da Execução/ Cálculo / Atualização (9149). (datado e assinado eletronicamente) 11

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:36

Deferido o pedido de BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. - CNPJ: 04.871.143/0001-20 (EXEQUENTE).

01/12/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/11/2023, 15:52

Processo Desarquivado

10/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:10

Arquivado Provisoramente

28/08/2023, 09:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2023, 19:22

Recebidos os autos

26/08/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

26/08/2023, 16:05

Processo Desarquivado

26/08/2023, 15:58

Arquivado Provisoramente

01/02/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:47

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA - CPF: 871.501.666-87 (REU) em 29/11/2022.

30/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:05

Decorrido prazo de BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:47

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 21:54

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

09/11/2022, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

07/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2022, 23:42

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:15

Recebidos os autos

26/10/2022, 21:21

Decisão interlocutória - indeferimento

26/10/2022, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:06

Publicado Certidão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

29/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:52

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Decisão interlocutória - recebido

18/09/2022, 19:22

Recebidos os autos

18/09/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

15/09/2022, 16:30

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 15:36

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2022, 11:53

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2022, 20:17

Recebidos os autos

16/08/2022, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

16/08/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:42

Decisão interlocutória - deferimento

16/08/2022, 09:49

Recebidos os autos

16/08/2022, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/08/2022, 17:45

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:35

Recebidos os autos

28/07/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/07/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:50

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 08:08

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:38

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Recebidos os autos

27/06/2022, 17:04

Julgado procedente o pedido

27/06/2022, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/04/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 13:33

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:18

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2022, 09:43

Recebidos os autos

15/03/2022, 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

05/01/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 17:14

Recebidos os autos

05/01/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

05/11/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2021, 20:13

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO BADINHANI MOTA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 16:59

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:18

Recebidos os autos

16/09/2021, 15:20

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2021, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

30/08/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/08/2021, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 13:07

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 12:59

Juntada de certidão

28/07/2021, 19:07

Juntada de certidão

15/04/2021, 18:02

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 19:50

Juntada de certidão

08/03/2021, 19:47

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Decisão interlocutória - recebido

01/03/2021, 20:52

Recebidos os autos

01/03/2021, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

12/02/2021, 15:56

Juntada de certidão

12/02/2021, 15:53

Recebidos os autos

11/02/2021, 17:26

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 17:26

Decorrido prazo de BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

01/02/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:43

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 19:40

Juntada de certidão

26/01/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 14:15

Juntada de certidão

25/05/2020, 16:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/05/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:26

Juntada de certidão

16/03/2020, 16:33

Expedição de Carta.

16/03/2020, 15:08

Recebidos os autos

11/03/2020, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/03/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 18:12

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 02:54

Juntada de certidão

11/02/2020, 17:45

Decorrido prazo de BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 22:07

Publicado Certidão em 19/12/2019.

19/12/2019, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 19:10

Juntada de certidão

17/12/2019, 15:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/12/2019, 15:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/12/2019, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 18:06

Juntada de certidão

30/10/2019, 14:17

Juntada de certidão

22/10/2019, 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/10/2019, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 18:32

Recebidos os autos

30/09/2019, 19:44

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2019, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/09/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 17:05

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 14:58

Decisão

•16/05/2025, 14:58

Decisão

•09/04/2025, 18:18

Decisão

•09/04/2025, 18:18

Decisão

•28/03/2025, 16:44

Decisão

•28/03/2025, 16:44

Decisão

•27/02/2025, 17:33

Decisão

•27/02/2025, 17:33

Decisão

•12/02/2025, 17:37

Decisão

•12/02/2025, 17:37

Decisão

•19/03/2024, 13:11

Decisão

•18/03/2024, 19:09

Decisão

•05/03/2024, 19:04

Decisão

•05/03/2024, 19:04

Decisão

•01/12/2023, 18:36

Todos os documentos(42)

Decisão

•16/05/2025, 14:58

Decisão

•16/05/2025, 14:58

Decisão

•09/04/2025, 18:18

Decisão

•09/04/2025, 18:18

Decisão

•28/03/2025, 16:44

Decisão

•28/03/2025, 16:44

Decisão

•27/02/2025, 17:33

Decisão

•27/02/2025, 17:33

Decisão

•12/02/2025, 17:37

Decisão

•12/02/2025, 17:37

Decisão

•19/03/2024, 13:11

Decisão

•18/03/2024, 19:09

Decisão

•05/03/2024, 19:04

Decisão

•05/03/2024, 19:04

Decisão

•01/12/2023, 18:36

Decisão

•01/12/2023, 18:36

Decisão

•26/08/2023, 19:22

Decisão

•09/11/2022, 21:54

Decisão

•09/11/2022, 21:54

Decisão

•27/10/2022, 13:31

Decisão

•27/10/2022, 13:30

Decisão

•26/10/2022, 21:21

Decisão

•19/09/2022, 12:04

Decisão

•18/09/2022, 19:22

Decisão

•17/08/2022, 11:53

Decisão

•16/08/2022, 20:17

Decisão

•16/08/2022, 10:08

Decisão

•16/08/2022, 09:49

Despacho

•29/07/2022, 12:10

Despacho

•28/07/2022, 18:50

Sentença

•27/06/2022, 17:07

Sentença

•27/06/2022, 17:04

Decisão

•15/03/2022, 11:07

Decisão

•15/03/2022, 09:43

Despacho

•05/01/2022, 17:14

Decisão

•16/09/2021, 15:22

Decisão

•16/09/2021, 15:20

Decisão

•02/03/2021, 11:43

Decisão

•01/03/2021, 20:52

Decisão

•11/02/2021, 17:26

Despacho

•11/03/2020, 19:41

Decisão

•30/09/2019, 19:44