Cumprimento de sentença 0027084-45.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 501.111,16

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/12/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:33

Recebidos os autos

12/12/2025, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

26/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:34

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

18/11/2025, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:34

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:34

Juntada de certidão

10/10/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 16:21

Todas as movimentações(433)

Arquivado Provisoramente

16/12/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:33

Recebidos os autos

12/12/2025, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

26/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:34

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

18/11/2025, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:34

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:34

Juntada de certidão

10/10/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:32

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:36

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

01/09/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:59

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/08/2025, 23:05

Outras decisões

12/08/2025, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

31/07/2025, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 18:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:26

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

24/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/03/2025, 18:42

Decorrido prazo de FABIOLA DE CARVALHO VAISMAN - CPF: 583.696.601-00 (INTERESSADO), SCHIRLENE FONSECA DE CARVALHO - CPF: 120.352.461-72 (INTERESSADO) em 20/03/2025.

21/03/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 19:24

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2024, 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2024, 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/12/2024, 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/12/2024, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:52

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:56

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:44

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 12:47

Decorrido prazo de FABIO VAISMAN em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 13:52

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2024, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2024, 09:57

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 14:40

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:48

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:28

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:57

Recebidos os autos

23/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:39

Outras decisões

23/09/2024, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

06/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:05

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:24

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:05

Expedição de Carta.

11/04/2024, 12:54

Expedição de Carta.

11/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:38

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027084-45.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO, JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição ID 185157767, em 5 dias. À secretaria para incluir o Sr. FABIO VAISMAN, CPF: 103.716.428-84, cônjuge de FABIOLA DE CARVALHO VAISMAN como interessado. Expeçam-se cartas precatórias para intimação de SCHIRLENE FONSECA DE CARVALHO e FABIOLA DE CARVALHO VAISMAN, devendo incluir na carta desta o Sr. FABIO VAISMAN (CPC, art. 842). (datado e assinado eletronicamente)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

13/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de TANIA MARA ROSA MIRANDA CARVALHO - CPF: 779.427.361-72 (INTERESSADO) em 07/03/2024.

13/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de TANIA MARA ROSA MIRANDA CARVALHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/01/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 18:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/12/2023, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:37

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027084-45.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO, JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora da quota-parte do imóvel (25%) descrito como "APARTAMENTO Nº 203, DO BLOCO J, DA SQSW - 102, DO SHCSW", matrícula nº 86448 - 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal. Esta decisão substitui o termo de penhora. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 841, §1º, do CPC, que neste ato será constituída depositária. Intimem-se ainda a viúva-meeira e a outra herdeira, bem como seu cônjuge (CPC, 842), indicados no ID 179271702, por carta com aviso de recebimento. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:15

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

04/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

24/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:11

Recebidos os autos

20/11/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:33

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

08/11/2023, 12:18

Processo Desarquivado

08/11/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:20

Arquivado Provisoramente

14/09/2023, 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2023, 22:31

Recebidos os autos

27/08/2023, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:33

Recebidos os autos

16/08/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:58

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:58

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

03/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

28/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

25/07/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 20:47

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

25/07/2023, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:43

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:44

Publicado Edital em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:06

Expedição de Edital.

16/06/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:28

Recebidos os autos

11/05/2023, 16:01

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

08/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:02

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 18:44

Recebidos os autos

11/01/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 17:53

Decisão interlocutória - deferimento

11/01/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/12/2022, 14:34

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:42

Decorrido prazo de TANIA MARA ROSA MIRANDA CARVALHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:56

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 08:46

Recebidos os autos

11/11/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/11/2022, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/10/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 13:06

Recebidos os autos

12/10/2022, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 23:22

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/10/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:28

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Recebidos os autos

26/09/2022, 11:10

Outras decisões

26/09/2022, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO - CPF: 417.993.561-91 (EXECUTADO) e JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP - CNPJ: 12.901.265/0001-40 (EXECUTADO) em 08/09/2022.

16/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 15:44

Recebidos os autos

13/08/2022, 22:41

Outras decisões

13/08/2022, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

28/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO - CPF: 417.993.561-91 (EXECUTADO) e JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP - CNPJ: 12.901.265/0001-40 (EXECUTADO) em 26/07/2022.

28/07/2022, 18:13

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:26

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Publicado Termo em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Expedição de Termo.

01/07/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 14:02

Recebidos os autos

28/06/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:23

Deferido o pedido de

28/06/2022, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/06/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:20

Recebidos os autos

15/06/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:32

Outras decisões

15/06/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/05/2022, 18:48

Processo Desarquivado

25/05/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:18

Arquivado Provisoramente

31/03/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Recebidos os autos

24/03/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 21:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2022, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/03/2022, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) em 16/03/2022.

22/03/2022, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:41

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:21

Recebidos os autos

09/03/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:15

Indeferido o pedido de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

09/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:03

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Recebidos os autos

20/01/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:35

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/12/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 12:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 20:21

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

22/11/2021, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 11:40

Recebidos os autos

09/11/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:20

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2021, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

02/11/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:29

Recebidos os autos

15/10/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/08/2021, 16:11

Recebidos os autos

04/08/2021, 15:34

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

04/08/2021, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/07/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:55

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:08

Recebidos os autos

14/05/2021, 10:08

Outras decisões

14/05/2021, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

30/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP - CNPJ: 12.901.265/0001-40 (EXECUTADO) em 28/04/2021.

30/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:41

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Juntada de certidão

15/04/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:01

Juntada de certidão

13/04/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 18:12

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 14:36

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 14:36

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 14:36

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 14:21

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 14:20

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 11:40

Juntada de certidão

09/11/2020, 18:00

Expedição de Ofício.

09/11/2020, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Recebidos os autos

14/10/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

13/10/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 16:29

Recebidos os autos

23/09/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

23/09/2020, 14:15

Juntada de certidão

23/09/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 16:17

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:41

Juntada de certidão

31/08/2020, 16:38

Recebidos os autos

31/08/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:05

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2020, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/08/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 10:09

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Recebidos os autos

27/07/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

23/07/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 15:51

Publicado Decisão em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 18:25

Recebidos os autos

02/07/2020, 18:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/07/2020, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

01/07/2020, 17:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/05/2020, 09:56

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:50

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:50

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:05

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:05

Publicado Despacho em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:15

Recebidos os autos

12/03/2020, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

12/03/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 15:03

Publicado Despacho em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:11

Publicado Despacho em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:58

Recebidos os autos

04/03/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

21/01/2020, 17:02

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2020, 16:59

Recebidos os autos

21/01/2020, 16:40

Decisão interlocutória - deferimento

21/01/2020, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

21/11/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 14:27

Recebidos os autos

06/11/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

09/10/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 13:37

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO - CPF: 417.993.561-91 (RÉU) e JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP - CNPJ: 12.901.265/0001-40 (RÉU) em 23/09/2019.

02/10/2019, 13:36

Juntada de certidão

02/10/2019, 13:35

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 15:58

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 15:58

Publicado Decisão em 02/09/2019.

02/09/2019, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 21:19

Recebidos os autos

29/08/2019, 13:54

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2019, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/07/2019, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR), HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO - CPF: 417.993.561-91 (RÉU) e JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP - CNPJ: 12.901.265/0001-40 (RÉU) em 16/07/2019.

24/07/2019, 18:02

Juntada de certidão

24/07/2019, 18:02

Decorrido prazo de HUMBERTO FONSECA DE CARVALHO em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 10:46

Decorrido prazo de JCHC COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 21:20

Publicado Certidão em 25/06/2019.

26/06/2019, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 08:56

Recebidos os autos

21/06/2019, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/06/2019, 19:36

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 19:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 19:35

Juntada de certidão

19/06/2019, 19:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 18:11

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 18:08

Decisão

•12/12/2025, 18:08

Decisão

•01/09/2025, 18:36

Decisão

•01/09/2025, 18:35

Decisão

•12/08/2025, 23:05

Decisão

•12/08/2025, 23:05

Sentença

•31/07/2025, 11:50

Decisão

•29/04/2025, 18:26

Decisão

•29/04/2025, 18:26

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 20:00

Despacho

•24/03/2025, 19:44

Despacho

•24/03/2025, 19:44

Decisão

•23/09/2024, 10:39

Decisão

•23/09/2024, 10:39

Despacho

•13/05/2024, 15:39

Todos os documentos(93)

Decisão

•12/12/2025, 18:08

Decisão

•12/12/2025, 18:08

Decisão

•01/09/2025, 18:36

Decisão

•01/09/2025, 18:35

Decisão

•12/08/2025, 23:05

Decisão

•12/08/2025, 23:05

Sentença

•31/07/2025, 11:50

Decisão

•29/04/2025, 18:26

Decisão

•29/04/2025, 18:26

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 20:00

Despacho

•24/03/2025, 19:44

Despacho

•24/03/2025, 19:44

Decisão

•23/09/2024, 10:39

Decisão

•23/09/2024, 10:39

Despacho

•13/05/2024, 15:39

Despacho

•13/05/2024, 15:38

Despacho

•20/03/2024, 14:40

Despacho

•20/03/2024, 14:40

Decisão

•04/12/2023, 14:15

Decisão

•04/12/2023, 14:15

Despacho

•20/11/2023, 08:11

Despacho

•20/11/2023, 08:11

Despacho

•09/11/2023, 13:33

Despacho

•09/11/2023, 13:33

Decisão

•27/08/2023, 22:31

Despacho

•16/08/2023, 08:19

Despacho

•16/08/2023, 08:19

Decisão

•03/08/2023, 15:58

Decisão

•03/08/2023, 15:58

Decisão

•25/07/2023, 20:47

Decisão

•25/07/2023, 20:47

Decisão

•11/01/2023, 17:53

Decisão

•11/01/2023, 17:53

Despacho

•11/11/2022, 08:51

Despacho

•11/11/2022, 08:51

Despacho

•12/10/2022, 23:22

Despacho

•12/10/2022, 23:22

Decisão

•26/09/2022, 11:10

Decisão

•26/09/2022, 11:09

Decisão

•29/08/2022, 15:46

Decisão

•13/08/2022, 22:41

Decisão

•13/08/2022, 22:41

Decisão

•28/06/2022, 14:23

Decisão

•28/06/2022, 14:23

Decisão

•15/06/2022, 14:32

Decisão

•15/06/2022, 14:32

Decisão

•24/03/2022, 21:30

Decisão

•24/03/2022, 21:30

Decisão

•09/03/2022, 16:15

Decisão

•09/03/2022, 16:15

Despacho

•20/01/2022, 13:53

Despacho

•20/01/2022, 13:53

Despacho

•16/12/2021, 18:35

Despacho

•16/12/2021, 18:35

Decisão

•22/11/2021, 17:59

Decisão

•22/11/2021, 17:59

Decisão

•09/11/2021, 15:20

Decisão

•09/11/2021, 15:20

Despacho

•18/10/2021, 09:29

Despacho

•15/10/2021, 17:11

Despacho

•15/10/2021, 17:11

Decisão

•04/08/2021, 15:34

Decisão

•14/05/2021, 10:08

Decisão

•14/05/2021, 10:08

Petição

•05/04/2021, 10:01

Despacho

•14/10/2020, 13:53

Despacho

•14/10/2020, 13:53

Despacho

•23/09/2020, 16:03

Despacho

•23/09/2020, 16:03

Decisão

•31/08/2020, 13:05

Decisão

•31/08/2020, 13:05

Despacho

•27/07/2020, 18:29

Despacho

•27/07/2020, 18:29

Decisão

•02/07/2020, 18:25

Decisão

•02/07/2020, 18:25

Despacho

•12/03/2020, 16:10

Despacho

•04/03/2020, 17:08

Despacho

•04/03/2020, 17:08

Decisão

•21/01/2020, 16:40

Despacho

•06/11/2019, 15:07

Decisão

•29/08/2019, 13:54

Petição

•14/06/2019, 15:21

Outros Documentos

•24/05/2019, 18:11

Decisão

•24/05/2019, 18:11

Despacho

•24/05/2019, 18:11

Despacho

•24/05/2019, 18:11

Despacho

•24/05/2019, 18:11

Despacho

•24/05/2019, 18:11

Decisão

•24/05/2019, 18:11

Despacho

•24/05/2019, 18:11

Despacho

•24/05/2019, 18:11

SENTENÇA

•24/05/2019, 18:11

Despacho

•24/05/2019, 18:11