Execução Fiscal 0056369-46.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 77.835,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

R&H CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:43

Decorrido prazo de R&H CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:44

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:34

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:43

Decorrido prazo de R&H CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Documentos

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 12:50

Decisão

•23/09/2025, 17:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/10/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:44

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

04/07/2024, 12:05

Outras decisões

04/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:08

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0056369-46.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R&H CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para que regularize sua representação processual, juntando aos autos a procuração e o contrato social, sob pena de não conhecimento da exceção apresentada. Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:11

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/12/2022, 11:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 09:02

Decisão interlocutória - indeferimento

07/07/2021, 15:36

Recebidos os autos

07/07/2021, 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 11:48

Decorrido prazo de R&H CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 19:20

Decisão

•19/09/2025, 13:49

Decisão

•05/08/2024, 16:16

Decisão

•04/07/2024, 12:05

Despacho

•04/12/2023, 12:43

Despacho

•01/12/2023, 16:00

Decisão

•09/07/2021, 09:02

Decisão

•07/07/2021, 15:36