Ação Penal - Procedimento Sumário 0701144-34.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO

OAB/DF 26042·CPF·Representa: Réu

ANDREIA DA COSTA MEIRELES

OAB/DF 63675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

YORRACIO JERONIMO NOBREGA

CPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYARA STEPHANIE ARAUJO FIGUEIREDO NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/12/2023, 02:03

Juntada de certidão

26/12/2023, 18:28

Expedição de Ofício.

26/12/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2023, 18:39

Expedição de Mandado.

17/12/2023, 18:38

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701144-34.2021.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: YORRACIO JERONIMO NOBREGA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da sentença. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 13:17:58. ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de YORRACIO JERONIMO NOBREGA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:10

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 08:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/12/2023, 02:03

Juntada de certidão

26/12/2023, 18:28

Expedição de Ofício.

26/12/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 10:53

Ata

•11/11/2021, 15:35

19/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2023, 18:39

Expedição de Mandado.

17/12/2023, 18:38

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701144-34.2021.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: YORRACIO JERONIMO NOBREGA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da sentença. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 13:17:58. ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de YORRACIO JERONIMO NOBREGA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:10

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701144-34.2021.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: YORRACIO JERONIMO NOBREGA TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM. Juíza de Direito, Dra. GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 12:58:52. JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:36

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/11/2023, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

22/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 20:16

Juntada de certidão

14/11/2023, 20:15

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:57

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:14

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:39

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:24

Juntada de certidão

17/08/2022, 17:06

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:20

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:39

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:59

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:14

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:59

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:59

Homologada a Transação

11/11/2021, 15:35

Suspensão Condicional do Processo

11/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 19:17

Juntada de certidão

09/11/2021, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 13:22

Decorrido prazo de MAYARA STEPHANIE ARAUJO FIGUEIREDO NOBREGA em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:45

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:51

Juntada de certidão

07/10/2021, 18:47

Decorrido prazo de YORRACIO JERONIMO NOBREGA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:54

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/09/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 16:43

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada em/para 10/11/2021 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

24/09/2021, 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de YORRACIO JERONIMO NOBREGA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:52

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:40

Recebidos os autos

14/06/2021, 11:40

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2021, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

07/06/2021, 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

02/06/2021, 18:08

Decorrido prazo de YORRACIO JERONIMO NOBREGA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2021, 14:56

Juntada de certidão

14/04/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 00:22

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 20:41

Juntada de certidão

13/04/2021, 20:31

Juntada de Petição de defesa prévia

16/03/2021, 02:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/03/2021, 12:49

Recebidos os autos

02/03/2021, 22:44

Recebida a denúncia contra YORRACIO JERONIMO NOBREGA - CPF: 025.313.191-07 (INDICIADO)

02/03/2021, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

02/03/2021, 08:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2021, 20:44

Juntada de certidão

19/02/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 17:50

Decisão

•14/06/2021, 14:26

Decisão

•14/06/2021, 11:40

Decisão

•14/06/2021, 11:40

Decisão

•02/03/2021, 22:44