Recurso Especial 0703707-06.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0703707-06.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703707062023807001820260427103629

27/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de WESLEY LUSTOSA TELES em 16/04/2026 para recurso

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1124739/2025 - AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124739 - AgInt nos EDcl no REsp 2212204 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ROBSON ALEXANDRE MACHADO, SANDRO MARINHO DO NASCIMENTO, EDER MARTINS FERREIRA, STAEL DIAS GONCALVES, WESLEY LUSTOSA TELES, SUEDIR FRANCISCO PAIVA, SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS, EDSON RODRIGUES DE AGUIAR, NELDON CARDOSO DE CASTRO e CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01124739/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2212204/DF

16/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2026, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 10/03/2026)

10/03/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 162288/2026 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

10/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162288 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2212204 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:10

Indeferido o pedido de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA, EDER MARTINS FERREIRA, EDSON RODRIGUES DE AGUIAR, NELDON CARDOSO DE CASTRO, ROBSON ALEXANDRE MACHADO, SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS, SANDRO MARINHO DO NASCIMENTO, STAEL DIAS GONCALVES, SUEDIR FRANCISCO PAIVA e WESLEY LUSTOSA TELES

06/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 162288/2026

26/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 162288/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/02/2026

26/02/2026, 20:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 16:10

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703707062023807001820260427103629

Decorrido prazo de WESLEY LUSTOSA TELES em 16/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1124739/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1124739 - AgInt nos EDcl no REsp 2212204 - Publicação prevista para 20/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 10/03/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 162288/2026 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162288 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2212204 - Publicação prevista para 10/03/2026

Indeferido o pedido de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA, EDER MARTINS FERREIRA, EDSON RODRIGUES DE AGUIAR, NELDON CARDOSO DE CASTRO, ROBSON ALEXANDRE MACHADO, SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS, SANDRO MARINHO DO NASCIMENTO, STAEL DIAS GONCALVES, SUEDIR FRANCISCO PAIVA e WESLEY LUSTOSA TELES

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 162288/2026

Protocolizada Petição 162288/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

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Todos os documentos(16)