Execução Fiscal 0014989-08.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 26.413,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AFRANIO CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:03

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/01/2024, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de AFRANIO CARNEIRO DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

08/05/2023, 11:34

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2022, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:13

Recebidos os autos

17/08/2022, 17:15

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:03

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:46

Documentos

Decisão

•17/08/2022, 17:15

Decisão

•17/08/2022, 17:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/01/2024, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de AFRANIO CARNEIRO DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

08/05/2023, 11:34

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2022, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:13

Recebidos os autos

17/08/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento

17/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 22:47

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 16:20

Juntada de certidão

07/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/02/2022, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2022, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2021, 13:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de AFRANIO CARNEIRO DOS SANTOS em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014989-08.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AFRANIO CARNEIRO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:18

Recebidos os autos

25/06/2021, 16:43

Declarada incompetência

25/06/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 10:24

Juntada de certidão

14/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:36

Juntada de certidão

07/05/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 12:11

Decisão

•28/06/2021, 11:18

Decisão

•25/06/2021, 16:43

Despacho

•02/05/2018, 12:11