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CuratelaFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

Partes do Processo

EVA ALBA DE OLIVEIRA LISBOA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO GOUVEA LISBOA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PAULO ROBERTO GOUVEA LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MERVYN GOMES DE SOUZA

OAB/DF 45436·CPF·Representa: Autor

EVA ALBA DE OLIVEIRA LISBOA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EVA ALBA DE OLIVEIRA LISBOA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO GOUVEA LISBOA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PAULO ROBERTO GOUVEA LISBOA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOUVEA LISBOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOUVEA LISBOA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o processo sem análise do mérito, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora, todavia, suspendo sua exigibilidade. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o processo sem análise do mérito, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora, todavia, suspendo sua exigibilidade. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

17/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:26

Recebidos os autos

16/01/2024, 11:45

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOUVEA LISBOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOUVEA LISBOA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 14:27

Sentença

•16/01/2024, 11:45

23/01/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o processo sem análise do mérito, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora, todavia, suspendo sua exigibilidade. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o processo sem análise do mérito, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora, todavia, suspendo sua exigibilidade. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

17/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:26

Recebidos os autos

16/01/2024, 11:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

10/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725222-33.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o requerente intimado para se manifestar acerca do ID 182398453, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 12:14:04.

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2023, 00:58

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo a emenda de ID 180898445. Retifique-se o valor da causa. Registre-se. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

11/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:21

Recebida a emenda à inicial

07/12/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

07/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/12/2023, 01:26

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Retire-se o segredo de justiça, eis que o processo demanda interesse público. Registre-se. Emende-se a petição inicial para: 1) retificar o polo ativo do pedido, devendo constar em nome do requerente, com todos os seus dados, representado pela curadora, informando o telefone e o e-mail desta; 2) regularizar a representação processual do requerente, devendo anexar procuração em seu nome, representado pela curadora: 3) retificar o valor da causa e recolher as custas excedentes, se o caso (artigo 292, inciso II do CPC). A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta. Os documentos deverão ser anexados no formato PDF, de forma que facilite a visualização dos autos por este Juízo e viabilize prestação jurisdicional mais célere. Advirto, desde já, que se abstenha de anexar documentos que já constam nos autos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:33

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 14:32

Juntada de certidão

01/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

28/11/2023, 12:44

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

28/11/2023, 12:38

Distribuído por dependência

27/11/2023, 16:59

Sentença

•16/01/2024, 11:45

Decisão

•07/12/2023, 18:21

Decisão

•07/12/2023, 18:21

Decisão

•04/12/2023, 14:32

Decisão

•04/12/2023, 14:32

Decisão

•01/12/2023, 19:05

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 16:59