Execução Fiscal 0751847-77.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 265.553,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:07

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 06:03

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/05/2026, 18:23

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 04/03/2024

05/05/2026, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:16

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:31

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:07

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Desapensado do processo #Oculto#

06/05/2026, 06:03

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/05/2026, 18:23

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 04/03/2024

05/05/2026, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:16

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:31

Recebidos os autos

18/02/2026, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:48

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:52

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/03/2024, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/02/2024, 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:20

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

28/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:27

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

04/02/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:14

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751847-77.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L. C. BORGES EVANGELISTA COSMETICOS EIRELI - ME DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da petição de ID 182442445 bem como sobre o cumprimento do acordo firmado em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:42

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0751847-77.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L. C. BORGES EVANGELISTA COSMETICOS EIRELI - ME DECISÃO Considerando que a data de vencimento da primeira parcela do acordo firmado em audiência é futura (29/11/2023), aguarde-se até esta data. Após, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para que comprove o pagamento da primeira parcela do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Feito, retornem os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:41

Outras decisões

23/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:56

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/11/2023, 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 13:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/11/2023, 08:24

Juntada de certidão

31/10/2023, 07:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 13:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 07:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de L. C. BORGES EVANGELISTA COSMETICOS EIRELI - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/09/2023, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 16:15

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:14

Outras decisões

13/09/2023, 12:36

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2023, 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/09/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 09:46

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:23

Decisão

•05/05/2026, 18:23

Decisão

•04/03/2024, 17:24

Despacho

•29/02/2024, 08:20

Despacho

•06/02/2024, 08:55

Despacho

•06/02/2024, 08:55

Despacho

•25/01/2024, 10:24

Despacho

•25/01/2024, 10:24

Despacho

•06/12/2023, 14:51

Despacho

•06/12/2023, 14:51

Decisão

•23/11/2023, 15:41

Despacho

•07/11/2023, 12:26

Despacho

•07/11/2023, 12:26

Decisão

•13/09/2023, 12:36