Cumprimento de sentença 0044057-17.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 29.051,63

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 21:28

Decorrido prazo de JOSE ASSUNCAO DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:06

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044057-17.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID Num. 180416049, pois o ofício de ID Num. 95087350 se trata de resposta ao ofício de ID Num. 94320952, já encaminhado ao Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Retornem, pois, os autos ao arquivo. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE ASSUNCAO DE CARVALHO

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/01/2024, 18:11

Decorrido prazo de JOSE DE ASSUNCAO DE CARVALHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:49

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044057-17.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE DE ASSUNCAO DE CARVALHO Indefiro a retomada do curso processual requerida na petição de ID n.º 179890505, pois, nos termos da decisão preclusa de ID n.º 88417286, os autos poderiam ser desarquivados na hipótese de a credora indicar, com precisão e objetividade, os bens da parte contrária passíveis de penhora, sendo certo que o requerimento de consulta ao SISBAJUD sem que a parte tenha demonstrado a modificação da situação financeira da devedora não se coaduna com aquela determinação. Assim, retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 21:28

Decorrido prazo de JOSE ASSUNCAO DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:06

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044057-17.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID Num. 180416049, pois o ofício de ID Num. 95087350 se trata de resposta ao ofício de ID Num. 94320952, já encaminhado ao Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Retornem, pois, os autos ao arquivo. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE ASSUNCAO DE CARVALHO

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/01/2024, 18:11

Decorrido prazo de JOSE DE ASSUNCAO DE CARVALHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:49

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044057-17.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE DE ASSUNCAO DE CARVALHO Indefiro a retomada do curso processual requerida na petição de ID n.º 179890505, pois, nos termos da decisão preclusa de ID n.º 88417286, os autos poderiam ser desarquivados na hipótese de a credora indicar, com precisão e objetividade, os bens da parte contrária passíveis de penhora, sendo certo que o requerimento de consulta ao SISBAJUD sem que a parte tenha demonstrado a modificação da situação financeira da devedora não se coaduna com aquela determinação. Assim, retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2023, 16:18

Recebidos os autos

01/12/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 19:15

Outras decisões

01/12/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/11/2023, 19:07

Processo Desarquivado

30/11/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:02

Arquivado Provisoramente

18/06/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 16:33

Expedição de Ofício.

16/06/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 14:57

Recebidos os autos

14/06/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2021, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/06/2021, 20:04

Processo Desarquivado

10/06/2021, 20:04

Arquivado Provisoramente

10/06/2021, 20:04

Processo Desarquivado

10/06/2021, 20:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/06/2021, 19:30

Arquivado Provisoramente

25/04/2021, 18:55

Processo Desarquivado

14/04/2021, 04:22

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:29

Arquivado Provisoramente

09/04/2021, 19:39

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 19:38

Recebidos os autos

09/04/2021, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/04/2021, 14:43

Publicado Decisão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 15:40

Recebidos os autos

06/04/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:53

Decisão interlocutória - recebido

06/04/2021, 18:53

Decorrido prazo de JOSE DE ASSUNCAO DE CARVALHO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:09

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/03/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:01

Recebidos os autos

19/03/2021, 18:12

Decisão interlocutória - recebido

19/03/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/03/2021, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/03/2021, 16:51

Processo Desarquivado

12/03/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:14

Arquivado Provisoramente

01/06/2020, 10:33

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE VASCONCELOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de JOSE DE ASSUNCAO DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:03

Juntada de certidão

15/04/2020, 19:43

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 18:39

Documentos

Decisão

•01/02/2024, 18:48

Decisão

•01/02/2024, 18:48

Decisão

•01/12/2023, 19:15

Decisão

•01/12/2023, 19:15

Manifestação

•15/06/2021, 14:57

Decisão

•14/06/2021, 18:09

Decisão

•14/06/2021, 18:09

Decisão

•09/04/2021, 18:42

Decisão

•09/04/2021, 18:42

Decisão

•06/04/2021, 18:53

Decisão

•06/04/2021, 18:53

Decisão

•19/03/2021, 18:12

Decisão

•19/03/2021, 18:12

SENTENÇA

•30/03/2020, 18:40

SENTENÇA

•30/03/2020, 18:40

Todos os documentos(49)

Decisão

•01/02/2024, 18:48

Decisão

•01/02/2024, 18:48

Decisão

•01/12/2023, 19:15

Decisão

•01/12/2023, 19:15

Manifestação

•15/06/2021, 14:57

Decisão

•14/06/2021, 18:09

Decisão

•14/06/2021, 18:09

Decisão

•09/04/2021, 18:42

Decisão

•09/04/2021, 18:42

Decisão

•06/04/2021, 18:53

Decisão

•06/04/2021, 18:53

Decisão

•19/03/2021, 18:12

Decisão

•19/03/2021, 18:12

SENTENÇA

•30/03/2020, 18:40

SENTENÇA

•30/03/2020, 18:40

Decisão interlocutória

•30/03/2020, 18:40

DESPACHO

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

DESPACHO

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

SENTENÇA

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:40

SENTENÇA

•30/03/2020, 18:40

Decisão

•30/03/2020, 18:39

Decisão

•30/03/2020, 18:39

Decisão

•30/03/2020, 18:39

Decisão

•30/03/2020, 18:39

Decisão

•30/03/2020, 18:39

Decisão

•30/03/2020, 18:39