Ação Penal - Procedimento Sumário 0704370-37.2022.8.07.0002 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0704370-37.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:13

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:50

Recebidos os autos

19/07/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704370-37.2022.8.07.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: JHONATA LUIZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa na 17ª Sessão Ordinária PRESENCIAL, a ser realizada no dia 6 de junho de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, e nos termos do artigo 109 do Regimento Interno, para sustentação oral, deverá o(a) advogado(a) peticionar e comparecer até o início da sessão. Brasília/DF, 10 de maio de 2024. Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704370-37.2022.8.07.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: JHONATA LUIZ DE OLIVEIRA Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 16/05/2024 para nova inclusão em pauta presencial. Brasília/DF, 9 de maio de 2024 Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal Certidão - CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA PRESENCIAL Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Número do Relator: Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704370-37.2022.8.07.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: JHONATA LUIZ DE OLIVEIRA D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Defiro o pedido de inclusão do processo na pauta de julgamento presencial (ID 58641004). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 15:19:25. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 16/05/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão. Brasília/DF, 3 de maio de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704370-37.2022.8.07.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: JHONATA LUIZ DE OLIVEIRA Origem: 0704370-37.2022.8.07.0002 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelado para apresentação das contrarrazões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP. Brasília, 7 de fevereiro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/02/2024, 19:35

Juntada de certidão

02/02/2024, 19:31

Juntada de certidão

02/02/2024, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de JHONATA LUIZ DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:32

Documentos

Acórdão

•01/07/2024, 08:07

Despacho

•02/05/2024, 20:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de JHONATA LUIZ DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

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