Embargos de Declaração Cível 0711443-20.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.352,30

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S/A - CFI

Terceiro

BANCO GERADOR S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:16

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:41

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025, 08:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

07/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:16

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:42

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•14/04/2025, 13:15

Acórdão

•07/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:41

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025, 08:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

07/04/2025, 08:51

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 14:26

Recebidos os autos

10/03/2025, 12:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

07/03/2025, 10:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

05/03/2025, 22:23

Decorrido prazo de ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 25/02/2025 23:59.

05/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025, 15:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

16/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

16/02/2025, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 16:32

Juntada de mandado

12/02/2025, 14:52

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/02/2025, 14:22

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2025, 11:39

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:15

Recebidos os autos

05/02/2025, 17:14

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e provido

03/02/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:09

Expedição de Intimação de Pauta.

13/12/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 14:41

Recebidos os autos

06/12/2024, 19:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/11/2024, 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/10/2024, 13:30

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:29

Recebidos os autos

23/10/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:20

Acórdão

•04/02/2025, 13:30

Despacho

•13/09/2024, 11:38

Sentença

•24/04/2024, 18:28

Despacho

•15/03/2024, 15:50

Sentença

•01/12/2023, 16:44

Decisão

•31/10/2023, 16:56

Despacho

•02/10/2023, 18:35

Decisão

•20/09/2023, 14:01