Agravo em Recurso Especial 0716268-84.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0716268-84.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77938/2026

05/02/2026, 15:46

Protocolizada Petição 77938/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:15

Não conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE DA CONCEICAO ALVES

02/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1242362/2025

18/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1242362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para MATHEUS HENRIQUE DA CONCEICAO ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2025

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504708450. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:20

•27/11/2025, 15:17

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77938/2026

Protocolizada Petição 77938/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE DA CONCEICAO ALVES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1242362/2025

Protocolizada Petição 1242362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para MATHEUS HENRIQUE DA CONCEICAO ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504708450. Publicação prevista para 05/12/2025)

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