Agravo em Recurso Especial 0709272-82.2022.8.07.0018 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122843/2025

17/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 122843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1003255/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003255 - EDcl no AgInt no AREsp 2535127 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:10

Embargos de Declaração de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CACIMIRO DOS REIS, CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO, CALBIO GONCALVES DA SILVA, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, CANDIDA MARIA BARROS SOUSA, CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA, CARITAS BORGES SANTOS MARTINS, CARLA SOUZA DE QUEIROZ e CARLEUZA DE FREITAS SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01003255/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535127/DF

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:26

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003255/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535127/DF

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057001/2024

28/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1057001/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 15:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1003255/2024 -

13/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1003255/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1003255/2024

11/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1003255/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999151/2024

11/11/2024, 07:01

Protocolizada Petição 999151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 06:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 541017/2024 - AgInt

04/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541017 - AgInt no AREsp 2535127 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:10

Conhecido o recurso de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CACIMIRO DOS REIS, CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO, CALBIO GONCALVES DA SILVA, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, CANDIDA MARIA BARROS SOUSA, CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA, CARITAS BORGES SANTOS MARTINS, CARLA SOUZA DE QUEIROZ e CARLEUZA DE FREITAS SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541017/2024 - AgInt no AREsp 2535127/DF

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 19:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541017/2024 - AgInt no AREsp 2535127/DF

09/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 08:38

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664048/2024

08/08/2024, 22:21

Protocolizada Petição 664048/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 22:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632023/2024

31/07/2024, 11:31

Protocolizada Petição 632023/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

31/07/2024, 11:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 541017/2024 -

28/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 541017/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 541017/2024

26/06/2024, 17:31

Protocolizada Petição 541017/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

26/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464681/2024

05/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 464681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

05/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024, 18:19

Conheço do agravo de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CACIMIRO DOS REIS, CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO, CALBIO GONCALVES DA SILVA, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, CANDIDA MARIA BARROS SOUSA, CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA, CARITAS BORGES SANTOS MARTINS, CARLA SOUZA DE QUEIROZ e CARLEUZA DE FREITAS SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024, 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435557/2024

27/05/2024, 18:16

Protocolizada Petição 435557/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

27/05/2024, 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/05/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 379745/2024 - PET

27/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:31

Deferido o pedido de CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CACIMIRO DOS REIS, CACIRA MARIA ALVES DE MACEDO, CALBIO GONCALVES DA SILVA, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, CANDIDA MARIA BARROS SOUSA, CANDIDO PEREIRA DE OLIVIERA, CARITAS BORGES SANTOS MARTINS, CARLA SOUZA DE QUEIROZ e CARLEUZA DE FREITAS SOUZA - Petição Nº 2024/00379745 - PET no AREsp 2535127

23/05/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379745 - PET no AREsp 2535127 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 23:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 379745/2024

10/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 379745/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/05/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024, 14:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2023, 16:24

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122843/2025

Protocolizada Petição 122843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1003255/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003255 - EDcl no AgInt no AREsp 2535127 - Publicação prevista para 17/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003255/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535127/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057001/2024

Protocolizada Petição 1057001/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

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