Execução Fiscal 0058292-78.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.294,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOUSA ALVES

OAB/DF 48525·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CORREIA DOURADO

OAB/DF 70912·CPF·Representa: Réu

ELIZANGELA DOURADO FAYAD

OAB/DF 61827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

COND RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOUSA ALVES

OAB/DF 48525·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CORREIA DOURADO

OAB/DF 70912·CPF·Representa: Réu

ELIZANGELA DOURADO FAYAD

OAB/DF 61827·CPF·Representa: Réu

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS

OAB/DF 64238·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO

OAB/DF 70049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:45

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/02/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 22:01

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 18:00

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 18:00

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 00:06

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:44

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:45

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/02/2026, 22:13

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 18:00

Sentença

•17/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 22:01

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 18:00

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 18:00

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 00:06

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2024, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:23

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058292-78.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, juntando-se aos autos seus atos constitutivos e a ata de assembleia que elegeu o síndico outorgante da procuração apresentada. Cumprida a determinação acima, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição de ID 88048423. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:26

Recebidos os autos

10/10/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 05:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2022, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 20:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

13/11/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 09:09

Sentença

•15/12/2025, 01:02

Despacho

•30/08/2024, 15:44

Despacho

•22/01/2024, 14:18

Despacho

•04/12/2023, 16:38

Despacho

•10/10/2023, 20:26