Recurso Especial 0733636-41.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

JCVG PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA

CPF

Autor

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

CPF

Autor

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA MELO

OAB/DF 18584·CPF·Representa: Autor

SAMIRA DE CASTRO SILVA MENESES

OAB/DF 78449·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA MELO

OAB/DF 18584·CPF·Representa: Réu

SAMIRA DE CASTRO SILVA MENESES

OAB/DF 78449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JCVG PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA

CPF

Autor

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

CPF

Autor

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO

CPF

Autor

MIGUEL PEPE FILHO

CPF

Autor

MIGUEL PEPE FILHO

CPF

Reu

JCVG PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA

CPF

Reu

CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA

CPF

Reu

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

CPF

Reu

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA MELO

OAB/DF 18584·CPF·Representa: Autor

SAMIRA DE CASTRO SILVA MENESES

OAB/DF 78449·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA MELO

OAB/DF 18584·CPF·Representa: Réu

SAMIRA DE CASTRO SILVA MENESES

OAB/DF 78449·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:46

Retirada de pauta

19/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:21

Prejudicado o recurso de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO, CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA, CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA, JCVG PARTICIPACOES S/A, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO e MIGUEL PEPE FILHO

18/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 11:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 683192/2025

31/07/2025, 11:41

Protocolizada Petição 683192/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 31/07/2025

31/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/12/2024, 06:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2717204)

13/12/2024, 11:14

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:46

Retirada de pauta

19/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/12/2024, 13:20

19/08/2025, 01:21

Prejudicado o recurso de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO, CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA, CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA, JCVG PARTICIPACOES S/A, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO e MIGUEL PEPE FILHO

18/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 11:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 683192/2025

31/07/2025, 11:41

Protocolizada Petição 683192/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 31/07/2025

31/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/12/2024, 06:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2717204)

13/12/2024, 11:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/12/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

10/12/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

10/12/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/08/2024, 13:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 09:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2024, 18:23

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/12/2024, 13:20