Execução Fiscal 0024382-10.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 21.576,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMYLLA OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/DF 75693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

VALDIVINO DOS SANTOS SILVA

CNPJ

Reu

VALDIVINO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/05/2026, 03:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/05/2026, 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/05/2026, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/05/2026, 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/05/2026, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/05/2026, 03:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/05/2026, 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/05/2026, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Documentos

Decisão

•15/03/2022, 19:32

Decisão

•28/06/2021, 12:03

07/05/2026, 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/05/2026, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:11

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 18:49

Juntada de certidão

23/10/2024, 18:49

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:32

Recebidos os autos

15/03/2022, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/12/2021, 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2021, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2021, 22:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2021, 22:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de VALDIVINO DOS SANTOS SILVA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de VALDIVINO DOS SANTOS SILVA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024382-10.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDIVINO DOS SANTOS SILVA, VALDIVINO DOS SANTOS SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resol

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:03

Recebidos os autos

09/06/2021, 22:40

Declarada incompetência

09/06/2021, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:37

Recebidos os autos

08/04/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 17:04

Processo Desarquivado

22/02/2021, 16:11

Juntada de certidão

22/02/2021, 16:11

Juntada de certidão

22/02/2021, 16:09

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/03/2019, 09:36

Juntada de certidão

13/03/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 17:10

Decisão

•09/06/2021, 22:40

Despacho

•09/04/2021, 10:37

Despacho

•08/04/2021, 11:46