Execução Fiscal 0013492-17.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.599,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LEOMAR PEIXOTO DE ALENCAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LEOMAR PEIXOTO DE ALENCAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEOMAR PEIXOTO DE ALENCAR

Reu

LEOMAR PEIXOTO DE ALENCAR - ME

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:53

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:29

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:42

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:53

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:29

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:42

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 19:22

Recebidos os autos

07/08/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/07/2023, 11:44

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:35

Juntada de certidão

15/12/2021, 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2021, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2021, 20:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2021, 20:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de LEOMAR PEIXOTO DE ALENCAR em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de LEOMAR PEIXOTO DE ALENCAR - ME em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013492-17.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEOMAR PEIXOTO DE ALENCAR - ME, LEOMAR PEIXOTO DE ALENCAR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Re

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:00

Recebidos os autos

07/06/2021, 23:53

Declarada incompetência

07/06/2021, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 19:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 00:10

Recebidos os autos

06/05/2021, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:08

Juntada de certidão

03/02/2021, 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 08:15

Recebidos os autos

15/09/2020, 23:48

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

15/09/2020, 23:48

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

09/09/2020, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 19:47

Juntada de certidão

19/06/2020, 08:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:57

Juntada de certidão

14/05/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 15:27

Sentença

•16/01/2025, 15:36

Decisão

•07/08/2023, 19:22

Decisão

•28/06/2021, 12:00

Decisão

•07/06/2021, 23:53

Despacho

•07/05/2021, 10:59

Despacho

•06/05/2021, 00:10

Decisão

•16/09/2020, 08:15

Decisão

•15/09/2020, 23:48