Execução de Título Extrajudicial 0726234-08.2020.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

29/06/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 21:23

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 02:48

Recebidos os autos

16/06/2025, 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/06/2025, 19:58

Processo Desarquivado

23/04/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:04

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:44

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:36

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A EXECUTADO: WESLEY BARBOSA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0726234-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa no Sistema SREI, porquanto compete ao credor diligenciar junto aos cartórios de registro de imóveis em busca de imóveis pertencentes à devedora, quando todas as pesquisas já restaram infrutíferas nesse sentido. No presente processo, intimada (id. 180141944), a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 01/03/2028, eis que o título executivo é uma Cédula de Crédito Bancário, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme art. 44 da Lei nº 10.931/94 c/c Art. 70 do Decreto-Lei nº 57.663/66. Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A EXECUTADO: WESLEY BARBOSA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0726234-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa no Sistema SREI, porquanto compete ao credor diligenciar junto aos cartórios de registro de imóveis em busca de imóveis pertencentes à devedora, quando todas as pesquisas já restaram infrutíferas nesse sentido. No presente processo, intimada (id. 180141944), a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 01/03/2028, eis que o título executivo é uma Cédula de Crédito Bancário, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme art. 44 da Lei nº 10.931/94 c/c Art. 70 do Decreto-Lei nº 57.663/66. Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:19

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/02/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:51

Juntada de certidão

26/02/2024, 15:29

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:00

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A EXECUTADO: WESLEY BARBOSA DA SILVA DECISÃO Expedido mandado de intimação pessoal de devedor para se manifestar sobre a penhora, este retornou sem cumprimento em razão da falta de atualização do endereço nos autos (ID n. 166985420 e 169543596). Ora, a parte foi regularmente citada no ID n. 139461662. Compete às partes manter seu endereço atualizado nos autos, a fim de permitir sua intimação pessoal, quando necessária. Ademais, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Nestes termos, considero a parte executada intimada. O termo inicial para pagamento e para apresentação de impugnação é a data em que foi juntada aos autos a certidão noticiando a intimação infrutífera (31/07/2023 - certidão de ID n. 166985420). Ademais, verifico ter transcorrido in albis o prazo para a manifestação do devedor. Assim, diante da ausência de impugnação, transfira-se a quantia de R$ 289,60 (ID 163338087), em favor da parte credora, para a conta bancária a ser indicada, no prazo de 15 dias. Apresentados os dados bancários, transfira-se de imediato. Sem prejuízo, o veículo JHS4566 penhorado no ID n. 166421213 não foi localizado no endereço diligenciado no ID n. 169543596. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0726234-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para comprovar a localização do veículo penhorado, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, o autor deverá indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:32

Outras decisões

01/12/2023, 15:32

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:51

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 03:05

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/07/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:15

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 19:29

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

24/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/06/2023, 15:45

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:33

Outras decisões

25/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/05/2023, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 11:29

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/01/2023, 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 20:13

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA DA SILVA em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/08/2022, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 11:55

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/07/2022, 15:12

Recebidos os autos

13/07/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:53

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:24

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:30

Juntada de certidão

03/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 21:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 14:02

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:54

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:30

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 12:44

Recebidos os autos

27/07/2021, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 17:56

Juntada de certidão

01/06/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:21

Juntada de certidão

19/02/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 18:49

Juntada de certidão

12/02/2021, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 18:46

Mandado devolvido dependência

20/01/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 15:25

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 13:52

Juntada de certidão

05/10/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 14:37

Juntada de certidão

01/10/2020, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2020, 12:21

Recebidos os autos

24/09/2020, 17:04

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 16:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/09/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 14:42

Recebidos os autos

16/09/2020, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

14/09/2020, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2020, 13:58

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 19:14

Recebidos os autos

19/08/2020, 19:14

Declarada incompetência

19/08/2020, 19:14

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 16:30

—

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Publicado Decisão em 06/03/2024.

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(20)

legal