Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0727043-79.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0727043-79.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:53

Decorrido prazo de DIOLINA GOMES MILHOMEM em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:59

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0727043-79.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DIOLINA GOMES MILHOMEM EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 13:03:05.

09/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:03

Juntada de certidão

08/01/2024, 11:14

Juntada de alvará de levantamento

08/01/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 04/12/2023

29/12/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727043-79.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DIOLINA GOMES MILHOMEM EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme certidão de depósito judicial juntada aos autos (ID 180370861), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias. Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 180370861, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 13.489,65, em favor da parte exequente. Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

06/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:43

Recebidos os autos

04/12/2023, 19:13

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 19:13