Execução Fiscal 0702592-24.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 26.224,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:13

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702592-24.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LZ COMECIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, LZ COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista as informações díspares das partes (IDs 140224577 e seguintes - Executada) e (IDs 167216613 e seguintes - Distrito Federal), oportunizo à Executada, pela derradeira vez, esclarecer, de forma objetiva, quais as CDA's tiveram suas exigibilidades suspensas na decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF (cópia inserida no ID 88987104),considerando-se que o documento apresentado no ID 140224578 diz respeito à Certidão Positiva de Débitos, e não às CDA's abrangidas na decisão em referência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:04

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/03/2023, 10:49

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:13

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702592-24.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LZ COMECIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, LZ COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista as informações díspares das partes (IDs 140224577 e seguintes - Executada) e (IDs 167216613 e seguintes - Distrito Federal), oportunizo à Executada, pela derradeira vez, esclarecer, de forma objetiva, quais as CDA's tiveram suas exigibilidades suspensas na decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF (cópia inserida no ID 88987104),considerando-se que o documento apresentado no ID 140224578 diz respeito à Certidão Positiva de Débitos, e não às CDA's abrangidas na decisão em referência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:04

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:40

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Recebidos os autos

23/09/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/06/2022, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 22:06

Juntada de Petição de impugnação

13/04/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:25

Recebidos os autos

14/03/2022, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/11/2021, 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2021, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2021, 22:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2021, 22:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de LZ COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de LZ COMECIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI - ME em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702592-24.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LZ COMECIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, LZ COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO.

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:01

Recebidos os autos

09/06/2021, 22:36

Declarada incompetência

09/06/2021, 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 17:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

01/06/2021, 11:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2021 10:30, CEJUSC-FISCAL.

01/06/2021, 11:41

Juntada de certidão

31/05/2021, 19:12

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/04/2021, 10:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/04/2021, 10:28

Juntada de certidão

22/04/2021, 20:55

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 01/06/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

22/04/2021, 20:54

Recebidos os autos

19/04/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/04/2021, 13:30

Desentranhamento

16/04/2021, 13:30

Juntada de certidão

16/04/2021, 13:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/04/2021, 16:01

Audiência Conciliação não-realizada em/para 07/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 18:33

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:58

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:15

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

18/01/2021, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/01/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 16:35

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 23:03

Despacho

•25/01/2024, 23:03

Despacho

•29/05/2023, 18:11

Despacho

•29/05/2023, 18:11

Despacho

•23/09/2022, 20:45

Despacho

•23/09/2022, 20:45

Despacho

•21/03/2022, 08:08

Despacho

•14/03/2022, 20:25

Decisão

•28/06/2021, 12:01

Decisão

•09/06/2021, 22:36

Despacho

•19/04/2021, 13:33

Despacho

•19/04/2021, 13:33

Decisão

•27/01/2021, 13:58