Tutela Cautelar Antecedente 0714142-39.2023.8.07.0018 - TJDFT

Tutela Cautelar Antecedente 0714142-39.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de PAULA NUNES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:58

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714142-39.2023.8.07.0018 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Polo ativo: PAULA NUNES DOS SANTOS e outros Polo passivo: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA e outros SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO a desistência do feito e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 17:51:17. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714142-39.2023.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Polo ativo: PAULA NUNES DOS SANTOS e outros Polo passivo: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA e outros AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CPF: 02.270.669/0001-29); ENEL BRASIL S.A (CPF: 07.523.555/0001-67); ESTADO DE SAO PAULO (CPF: 46.379.400/0001-50); Nome: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA Endereço: Quadra SGAN 603, 603, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70830-030 Nome: ENEL BRASIL S.A Endereço: Praça Leoni Ramos, 7 ANDAR, São Domingos, NITERÓI - RJ - CEP: 24210-205 Nome: ESTADO DE SAO PAULO Endereço: Avenida Morumbi 4500, 4500, Morumbi, SÃO PAULO - SP - CEP: 05650-905 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para justificar a competência deste juízo, tendo em vista que a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) é uma Autarquia Federal, à luz do que dispõe o art. 109, I, da CF. Int. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 19:18:26. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:51

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

05/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:42

Recebidos os autos

04/12/2023, 19:19

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 19:19

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 18:51

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 17:54

Sentença

•05/12/2023, 17:51

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/02/2024

Decorrido prazo de PAULA NUNES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

Distribuído por sorteio