Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0715659-70.2022.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0715659-70.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076813/2023

30/10/2023, 11:56

Protocolizada Petição 1076813/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 11:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 860232/2022 - AgRg

26/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0860232 - AgRg no RMS 69770 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 11:10

Conhecido o recurso de BATISTA ALEXANDRE RAMOS GUIMARÃES, RAFAEL REISMAN CUNHA e HDCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00860232/2022 - AgRg no RMS 69770/DF

23/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2023

25/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2023, 19:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860232/2022 - AgRg no RMS 69770/DF

22/09/2023, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/09/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 17631 -, procedeu-se à verificação da autuação, para a colocação do Recorrido UNIÃO, em cumprimento à(ao) r. Decisão/Despacho de fl(s). e-STJ 510, referente às fl(s). e-STJ 507/508.

08/09/2023, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 657489/2023 - PET

08/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2023, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2022, 09:00

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