Execução de Título Extrajudicial 0704001-88.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.182,28

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Partes do Processo

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI

Terceiro

ALIANCA RECUPERADORA DE CREDITO

Terceiro

RONALDO XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

DANIEL XAVIER DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA

OAB/DF 71548·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE ALMEIDA REIS

OAB/PA 34829·CPF·Representa: Autor

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES

OAB/DF 68636·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO BATISTA PRADO

OAB/GO 48967·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA

OAB/DF 55752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI

Terceiro

ALIANCA RECUPERADORA DE CREDITO

Terceiro

RONALDO XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

DANIEL XAVIER DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARCELO XAVIER DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/08/2025, 16:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:49

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:49

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:08

Indeferido o pedido de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 25.276.719/0001-80 (EXEQUENTE)

30/07/2025, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:19

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:45

Todas as movimentações(92)

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/08/2025, 16:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 17:56

Anexo

•25/08/2025, 13:49

04/08/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:49

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:49

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:08

Indeferido o pedido de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 25.276.719/0001-80 (EXEQUENTE)

30/07/2025, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:19

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:32

Processo Desarquivado

26/07/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:55

Arquivado Provisoramente

11/08/2024, 21:39

Processo Desarquivado

09/08/2024, 04:37

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2024, 14:16

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 16:47

Processo Desarquivado

26/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/04/2024, 03:26

Arquivado Provisoramente

24/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704001-88.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: RONALDO XAVIER DA SILVA, DANIEL XAVIER DE ALMEIDA, MARCELO XAVIER DE ALMEIDA SILVA DECISÃO Intimada a promover o andamento do feio, a parte exequente se manteve inerte, assim, encaminhem-se os autos a arquivo provisório, sem baixa e sem custas, informando ao exequente que a prescrição intercorrente passará a fluir a partir do decurso do prazo da suspensão (07/12/2024), que findará em 07/12/2029, eis que o título executivo é um termo de confissão de dívida, fundado, portanto, em instrumento particular, cujo prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 206, §5ª, inciso I, do Código Civil. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Saliento que, já tendo sido realizada todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. Int. Paranoá/DF, 4 de dezembro de 2023 17:31:10. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704001-88.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: RONALDO XAVIER DA SILVA, DANIEL XAVIER DE ALMEIDA, MARCELO XAVIER DE ALMEIDA SILVA DECISÃO Intimada a promover o andamento do feio, a parte exequente se manteve inerte, assim, encaminhem-se os autos a arquivo provisório, sem baixa e sem custas, informando ao exequente que a prescrição intercorrente passará a fluir a partir do decurso do prazo da suspensão (07/12/2024), que findará em 07/12/2029, eis que o título executivo é um termo de confissão de dívida, fundado, portanto, em instrumento particular, cujo prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 206, §5ª, inciso I, do Código Civil. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Saliento que, já tendo sido realizada todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. Int. Paranoá/DF, 4 de dezembro de 2023 17:31:10. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:59

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/12/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 18:30

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:03

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:05

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:56

Outras decisões

16/11/2023, 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/11/2023, 13:25

Recebidos os autos

10/11/2023, 10:13

Outras decisões

10/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023, 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/10/2023, 13:08

Recebidos os autos

28/10/2023, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 22:46

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:55

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/10/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:26

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:33

Recebidos os autos

03/10/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/09/2023, 17:56

Recebidos os autos

30/08/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:27

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER DE ALMEIDA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:27

Decorrido prazo de RONALDO XAVIER DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2023, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 18:36

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:52

Recebidos os autos

14/07/2023, 17:12

Deferido o pedido de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 25.276.719/0001-80 (EXEQUENTE).

14/07/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/07/2023, 05:01

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública

•04/08/2025, 19:03

Decisão

•30/07/2025, 20:08

Decisão

•30/07/2025, 20:08

Decisão

•28/07/2025, 16:45

Decisão

•28/07/2025, 16:45

Decisão

•05/12/2023, 12:44

Decisão

•04/12/2023, 17:40

Decisão

•04/12/2023, 17:40

Decisão

•16/11/2023, 17:56

Decisão

•16/11/2023, 17:56

Decisão

•10/11/2023, 10:13

Despacho

•20/10/2023, 16:12

Despacho

•20/10/2023, 16:12

Todos os documentos(21)

Decisão

•26/08/2025, 17:56

Anexo

•25/08/2025, 13:49

Manifestação da Defensoria Pública

•04/08/2025, 19:03

Decisão

•30/07/2025, 20:08

Decisão

•30/07/2025, 20:08

Decisão

•28/07/2025, 16:45

Decisão

•28/07/2025, 16:45

Decisão

•05/12/2023, 12:44

Decisão

•04/12/2023, 17:40

Decisão

•04/12/2023, 17:40

Decisão

•16/11/2023, 17:56

Decisão

•16/11/2023, 17:56

Decisão

•10/11/2023, 10:13

Despacho

•20/10/2023, 16:12

Despacho

•20/10/2023, 16:12

Despacho

•03/10/2023, 21:24

Despacho

•03/10/2023, 21:24

Despacho

•30/08/2023, 20:14

Despacho

•30/08/2023, 20:14

Decisão

•14/07/2023, 17:12

Decisão

•14/07/2023, 17:12