Cumprimento de sentença 0704791-18.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.395,13

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:28

Recebidos os autos

24/01/2025, 16:01

Outras decisões

24/01/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/01/2025, 13:02

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:19

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:30

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 16:28

Decisão

•24/01/2025, 16:01

28/01/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:28

Recebidos os autos

24/01/2025, 16:01

Outras decisões

24/01/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/01/2025, 13:02

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:19

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:26

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:36

Outras decisões

06/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/11/2024, 12:38

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:38

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:54

Outras decisões

26/08/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:28

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 09:43

Recebidos os autos

13/08/2024, 11:44

Outras decisões

13/08/2024, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

12/08/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 06/08/2024

12/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:58

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:16

Outras decisões

23/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:04

Publicado Sentença em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 13:17

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:20

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 00:56

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:07

Outras decisões

04/07/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/07/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:31

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:10

Outras decisões

25/06/2024, 09:09

Recebidos os autos

25/06/2024, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/06/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:24

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:30

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:38

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:37

Outras decisões

21/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:21

Recebidos os autos

25/04/2024, 10:52

Outras decisões

25/04/2024, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:53

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704791-18.2018.8.07.0018. REQUERENTE: MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS DENUNCIADO A LIDE: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Promova o credor andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Adimplemento e Extinção (7690) Intime-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

09/04/2024, 00:00

Outras decisões

05/04/2024, 15:46

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

04/04/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 23:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704791-18.2018.8.07.0018. REQUERENTE: MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS DENUNCIADO A LIDE: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Acolho os aclaratórios pois o peticionante de ID 179726608 faz parte da relação processual, tendo sido parte autora na ação de conhecimento. Não obstante, as partes podem transacionar extrajudicialmente, não havendo necessidade de se marcar audiência de conciliação. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias às partes para entabulação do acordo. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Adimplemento e Extinção (7690)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:47

Outras decisões

30/01/2024, 18:03

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

30/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 23:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:50

Outras decisões

18/12/2023, 15:16

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

15/12/2023, 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2023, 18:07

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704791-18.2018.8.07.0018. REQUERENTE: MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO A petição de ID 179726608 se refere à pessoa estranha à presente lide, assim como seus termos, já que os autos já se encontram arquivados em definitivo. Portanto, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Adimplemento e Extinção (7690)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:14

Outras decisões

04/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

04/12/2023, 14:33

Processo Desarquivado

29/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:14

Arquivado Definitivamente

23/08/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 09:45

Recebidos os autos

23/08/2021, 09:45

Juntada de certidão

23/08/2021, 09:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/08/2021, 15:30

Publicado Certidão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

16/08/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 11:33

Expedição de Alvará.

16/08/2021, 10:13

Recebidos os autos

13/08/2021, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

13/08/2021, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 00:13

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 05:25

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 05:25

Recebidos os autos

03/08/2021, 05:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

02/08/2021, 20:07

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:33

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

19/07/2021, 13:13

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2021, 12:48

Recebidos os autos

19/07/2021, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/07/2021, 10:24

Juntada de certidão

19/07/2021, 10:23

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:45

Juntada de certidão

22/06/2021, 08:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2021, 19:21

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:20

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2021, 12:49

Recebidos os autos

27/05/2021, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

27/05/2021, 10:34

Processo Desarquivado

27/05/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:19

Arquivado Provisoramente

17/02/2020, 13:22

Desentranhamento de documento (ID: 54664069 - Certidão)

17/02/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 16:55

Processo Desarquivado

28/01/2020, 16:53

Arquivado Provisoramente

27/01/2020, 22:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/01/2020 23:59:59.

27/01/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 15:50

Desentranhamento de documento (ID: 48044010 - Alvará)

14/01/2020, 15:48

Movimentação excluída

14/01/2020, 15:48

Expedição de Alvará.

08/01/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 16:31

Recebidos os autos

02/12/2019, 13:25

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2019, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/12/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 10:20

Recebidos os autos

14/11/2019, 16:55

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/11/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 09:08

Recebidos os autos

13/11/2019, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/11/2019, 22:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:29

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2019, 15:12

Recebidos os autos

04/11/2019, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/11/2019, 15:07

Recebidos os autos

30/10/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

30/10/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 13:27

Expedição de Alvará.

23/10/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 13:02

Decisão interlocutória - recebido

22/10/2019, 09:19

Recebidos os autos

22/10/2019, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

22/10/2019, 08:19

Juntada de certidão

21/10/2019, 22:54

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 22:54

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 12:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 20:06

Publicado Decisão em 10/10/2019.

10/10/2019, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 17:21

Recebidos os autos

07/10/2019, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2019, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/10/2019, 17:26

Recebidos os autos

03/10/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/10/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 07:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 22:26

Juntada de certidão

01/10/2019, 22:22

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 22:22

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 16:28

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:28

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:27

Publicado Decisão em 16/08/2019.

16/08/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 15:32

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2019, 18:20

Decisão interlocutória - recebido

13/08/2019, 18:03

Recebidos os autos

13/08/2019, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/08/2019, 17:41

Recebidos os autos

13/08/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 17:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

13/08/2019, 14:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 13:54

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

09/08/2019, 20:42

Juntada de certidão

09/08/2019, 20:41

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 20:41

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 17:43

Publicado Certidão em 25/07/2019.

25/07/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:55

Juntada de certidão

22/07/2019, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 14:32

Recebidos os autos

22/07/2019, 14:32

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/10/2018, 16:29

Juntada de certidão

30/10/2018, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2018, 16:08

Publicado Certidão em 10/10/2018.

10/10/2018, 02:40

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 06:27

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 17:12

Juntada de certidão

05/10/2018, 17:12

Juntada de Petição de apelação

05/10/2018, 14:39

Publicado Sentença em 17/09/2018.

17/09/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 07:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2018, 16:40

Recebidos os autos

12/09/2018, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/09/2018, 09:15

Juntada de certidão

12/09/2018, 09:14

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 08:43

Publicado Certidão em 20/08/2018.

20/08/2018, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 17:01

Juntada de certidão

16/08/2018, 07:51

Juntada de Petição de contestação

15/08/2018, 18:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 15:47

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 15:47

Decisão interlocutória - recebido

24/07/2018, 14:10

Recebidos os autos

24/07/2018, 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/07/2018, 07:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 13:38

Publicado Decisão em 23/07/2018.

23/07/2018, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 03:43

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

18/07/2018, 13:23

Recebidos os autos

18/07/2018, 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/07/2018, 12:56

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 12:56

Juntada de certidão

18/07/2018, 12:56

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 07:45

Publicado Decisão em 25/06/2018.

25/06/2018, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2018, 04:22

Decisão interlocutória - indeferimento

20/06/2018, 13:15

Recebidos os autos

20/06/2018, 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

20/06/2018, 07:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 17:53

Publicado Decisão em 28/05/2018.

28/05/2018, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2018, 02:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/05/2018, 19:11

Recebidos os autos

23/05/2018, 19:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

23/05/2018, 18:20

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

23/05/2018, 17:42

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

23/05/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 17:15

Decisão

•06/11/2024, 17:26

Decisão

•06/11/2024, 15:36

Decisão

•26/08/2024, 16:13

Decisão

•26/08/2024, 13:54

Decisão

•14/08/2024, 08:02

Decisão

•13/08/2024, 11:44

Decisão

•23/07/2024, 17:58

Decisão

•23/07/2024, 17:16

Sentença

•18/07/2024, 17:10

Sentença

•18/07/2024, 13:17

Decisão

•04/07/2024, 16:52

Decisão

•04/07/2024, 15:07

Decisão

•25/06/2024, 10:12

Todos os documentos(65)

Decisão

•24/01/2025, 16:28

Decisão

•24/01/2025, 16:01

Decisão

•06/11/2024, 17:26

Decisão

•06/11/2024, 15:36

Decisão

•26/08/2024, 16:13

Decisão

•26/08/2024, 13:54

Decisão

•14/08/2024, 08:02

Decisão

•13/08/2024, 11:44

Decisão

•23/07/2024, 17:58

Decisão

•23/07/2024, 17:16

Sentença

•18/07/2024, 17:10

Sentença

•18/07/2024, 13:17

Decisão

•04/07/2024, 16:52

Decisão

•04/07/2024, 15:07

Decisão

•25/06/2024, 10:12

Decisão

•25/06/2024, 09:09

Decisão

•11/06/2024, 21:17

Decisão

•21/05/2024, 17:38

Decisão

•21/05/2024, 17:37

Decisão

•25/04/2024, 11:21

Decisão

•25/04/2024, 10:52

Decisão

•05/04/2024, 16:02

Decisão

•05/04/2024, 15:46

Decisão

•31/01/2024, 15:47

Decisão

•30/01/2024, 18:03

Decisão

•18/12/2023, 17:50

Decisão

•18/12/2023, 15:16

Decisão

•04/12/2023, 18:10

Decisão

•04/12/2023, 15:14

Decisão

•13/08/2021, 18:18

Decisão

•19/07/2021, 12:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/06/2021, 19:21

Decisão

•27/05/2021, 13:20

Decisão

•27/05/2021, 13:20

Decisão

•27/05/2021, 12:48

Petição

•26/05/2021, 15:19

Petição

•26/05/2021, 15:19

Decisão

•02/12/2019, 13:25

Decisão

•14/11/2019, 16:55

Despacho

•13/11/2019, 09:08

Decisão

•04/11/2019, 16:29

Decisão

•04/11/2019, 15:12

Despacho

•30/10/2019, 15:16

Decisão

•22/10/2019, 13:02

Decisão

•22/10/2019, 09:19

Decisão

•07/10/2019, 18:22

Decisão

•07/10/2019, 17:32

Despacho

•03/10/2019, 15:06

Petição

•03/10/2019, 07:48

Decisão

•13/08/2019, 18:20

Decisão

•13/08/2019, 18:03

Petição

•13/08/2019, 17:21

Acórdão

•26/06/2019, 14:25

Acórdão

•26/06/2019, 14:17

Decisão

•07/11/2018, 17:48

Decisão

•07/11/2018, 13:08

Sentença

•12/09/2018, 16:43

Sentença

•12/09/2018, 16:40

Decisão

•24/07/2018, 14:10

Decisão

•18/07/2018, 13:39

Decisão

•18/07/2018, 13:23

Decisão

•20/06/2018, 13:18

Decisão

•20/06/2018, 13:15

Decisão

•24/05/2018, 07:35

Decisão

•23/05/2018, 19:11