Agravo em Recurso Especial 0706644-43.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706644-43.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946717/2024

24/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 946717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024, 18:50

Conheço do agravo de COMERCIAL LB LTDA e LUCELIA FERNANDES PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024, 18:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643038/2024

03/08/2024, 10:01

Protocolizada Petição 643038/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2024

03/08/2024, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/06/2024, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO