Execução de Título Extrajudicial 0702538-85.2021.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:55

Juntada de certidão

09/05/2024, 19:33

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2024, 19:33

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:06

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702538-85.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: KENIA JANAINA DA SILVA BORGES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em desfavor de KENIA JANAINA DA SILVA BORGES. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Com o trânsito em julgado, determino a liberação dos valores bloqueados ao ID 96061046 e ID 181232853, em favor da parte credora. Nesse sentido, nos termos do art. 906, p. u., do CPC, oficie-se ao respectivo estabelecimento bancário, a fim de que proceda a transferência para a conta: Ag 8435-2, Conta corrente 25.927-6, Banco do Brasil, CHAVE PIX: 130.838.758-00, em nome do Dr. EDEMILSON ALVES DOS SANTOS. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

18/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/04/2024, 18:52

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 20:02

Recebidos os autos

27/02/2024, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/02/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 13:52

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702538-85.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: KENIA JANAINA DA SILVA BORGES DESPACHO Intimem-se as partes para promover a juntada de via do acordo extrajudicial aos autos, com firma reconhecida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse. Sendo o direito executado nos presentes autos livremente disponível entre as partes, a novação entabulada constitui um ato de vontade complexo que cria uma obrigação nova em substituição da anterior. Diante disso, ao credor para atender integralmente as determinações acima delineadas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:25

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS Requerido: KENIA JANAINA DA SILVA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 18:25:34. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0702538-85.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:57

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:56

Juntada de certidão

06/12/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702538-85.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: KENIA JANAINA DA SILVA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o julgamento do recurso, em que foi negado provimento mntendo-se a decisão progerida por este juízo, expeça-se imediatamente alvará eletrônico da quantia bloqueada nos autos ao ID 96060138 (R$ 2.166,87), em favor do exequente. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, bem como para juntar planilha atualizada do débito, da qual deverão ser decotados os valores levantados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se * documento datado e assinado eletronicamente

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:01

Recebidos os autos

04/12/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 20:26

Outras decisões

04/12/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

02/12/2023, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 19:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2023, 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/07/2023, 12:53

Recebidos os autos

20/07/2023, 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/07/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:18

Juntada de certidão

08/10/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 16:25

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:47

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 19:06

Decisão interlocutória - indeferimento

04/10/2021, 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/10/2021, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

01/10/2021, 16:06

Recebidos os autos

30/09/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:35

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2021, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 16:47

Recebidos os autos

09/07/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/07/2021, 08:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/07/2021, 18:28

Decorrido prazo de KENIA JANAINA DA SILVA BORGES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 17:01

Recebidos os autos

29/06/2021, 19:45

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2021, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/06/2021, 13:50

Decorrido prazo de KENIA JANAINA DA SILVA BORGES em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/06/2021, 17:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/05/2021, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2021, 09:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/05/2021, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 20:29

Juntada de certidão

29/03/2021, 14:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/03/2021, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:29

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:57

Decisão interlocutória - recebido

22/02/2021, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/02/2021, 16:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/02/2021, 16:55

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 22:20

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 10:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 17/04/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(23)