Execução Fiscal 0027852-54.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.494,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRAMPER LOGISTICA TRANSPORTADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

HIRAM CESAR PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 01:33

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 01:32

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:07

Recebidos os autos

24/02/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 18:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/02/2023, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2023, 21:05

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

19/12/2022, 16:37

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:18

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 01:33

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 01:32

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:07

Recebidos os autos

24/02/2023, 18:21

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 18:21

Decisão

•28/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 18:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/02/2023, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2023, 21:05

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

19/12/2022, 16:37

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:18

Juntada de certidão

01/12/2021, 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2021, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2021, 22:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2021, 22:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de HIRAM CESAR PEREIRA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de GRAMPER LOGISTICA TRANSPORTADORA LTDA - ME em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027852-54.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRAMPER LOGISTICA TRANSPORTADORA LTDA - ME, HIRAM CESAR PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:10

Declarada incompetência

09/06/2021, 22:46

Recebidos os autos

09/06/2021, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2021, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 23:34

Recebidos os autos

11/05/2021, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2021, 07:38

Juntada de certidão

05/05/2021, 07:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:14

Juntada de certidão

01/04/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 17:35

Decisão

•09/06/2021, 22:46

Despacho

•17/05/2021, 12:36

Despacho

•11/05/2021, 23:34

Despacho

•18/04/2018, 17:36

Sentença

•18/04/2018, 17:35