Embargos de Declaração Cível 0739475-44.2023.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

12/12/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 15:10

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/10/2025, 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/10/2025, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:27

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA

07/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 12:25

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA

28/07/2025, 14:07

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES - CPF: 783.093.601-34 (APELANTE) e provido

07/07/2025, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 18:56

Juntada de certidão

13/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/06/2025, 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.

03/06/2025, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2025, 13:16

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

05/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:41

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:59

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

24/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:21

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:58

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

21/06/2024, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

21/06/2024, 11:30

Recebidos os autos

21/06/2024, 11:30

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/06/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 14:28

—

Partes do Processo(49)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

Publicado Ementa em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Recebidos os autos

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(55)