Execução Fiscal 0042344-12.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 124.648,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE EDIMILSON DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCIMAR DA SILVA MARTINS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUCIMAR DA SILVA MARTINS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUCIMAR DA SILVA MARTINS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/02/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:31

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/01/2026, 14:38

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUCIMAR DA SILVA MARTINS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 18:31

Decisão

•21/11/2024, 01:05

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUCIMAR DA SILVA MARTINS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/02/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:31

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/01/2026, 14:38

Recebidos os autos

21/11/2024, 01:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de LUCIMAR DA SILVA MARTINS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de JL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 15:59

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:09

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 14:09

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:45

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0042344-12.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME, JOSE EDIMILSON DOS SANTOS, LUCIMAR DA SILVA MARTINS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o advogado das partes executadas para comprovar o recebimento da sua renúncia pelos corresponsáveis, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista que há nos autos apenas a prova de tal recebimento pela empresa executada (pág. 100/102 do ID 39630783). Se for o caso, nessa mesma ocasião, regularize novamente a sua representação processual, tendo em vista que peticionou nos autos após a renúncia apresentada (pág. 103 do ID em referência) Sem prejuízo, certifique a Secretaria se houve o transcurso do prazo para a oposição de embargos à execução. Em caso positivo, cumpra-se a última parte da decisão de pág. 91 do ID 39630783. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2023, 11:51

Recebidos os autos

27/10/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de LUCIMAR DA SILVA MARTINS SANTOS em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de JL - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 14:59

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 18:44

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 15:33

Despacho

•05/12/2023, 11:50

Despacho

•27/10/2023, 16:39